Revista Educação e Políticas em Debate
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A Revista Educação e Políticas em Debate – REPOD, tem como objetivo divulgar resultados de pesquisas e experiências inéditas que apresentem consistência, rigor e originalidade na abordagem científica dos temas. Os conteúdos veiculados destinam-se principalmente a estudiosos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área de políticas educacionais, mas também aos demais interessados pela área de educação e humanidades em geral.
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- ItemA (QUASE) invisibilidade da Educação de Jovens e Adultos na Política Nacional de Alfabetização: marginalização e luta pelo direito à educação(2021) SILVA, Jaqueline Luzia daO presente artigo tem como principal objetivo refletir e analisar a atual Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída em 2019, especificamente no que se refere à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A metodologia que embasa o estudo é uma investigação documental, de natureza qualitativa, do período compreendido entre os anos de 2003 e 2019, referindo-se também às legislações anteriores que dizem respeito à EJA. O referencial teórico baseia-se nos estudos de Freire (1999); Maciel e Resende (2019); Albuquerque, Morais e Ferreira (2013), dentre outros. As principais conclusões do trabalho reconhecem que a PNA invisibiliza a EJA oferecida aos sujeitos pouco ou não escolarizados, ao mesmo tempo que propõe uma prática equivocada para a ação pedagógica alfabetizadora.
- ItemA alfabetização de jovens e adultos no PEE-AM (2015-2025)(2022) MEDEIROS, Adriana Francisca deO artigo examina as metas destinadas àalfabetização de jovens e adultos no Plano Estadual de Educação(PEE)doAmazonas e os desafios para sua implementação. Para realizar esta análise,tomamos como referência o PEE/AM (2015-2025) e o relatório anual de monitoramento e avaliação do Plano (2015-2018). Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter descritivo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental. Procuramos evidenciar as discrepâncias entre o prescrito e o efetivado, comotambém os fatores que contribuem para a perpetuação de um quadro de exclusão social de jovens, adultos e idosos, em um estado que apresenta um índice de analfabetismo de 7,3% pela reduzida capilaridade de políticas educacionais ante a demanda.
- ItemA avaliação formativa como uma política includente para a educação escolar(2013) CAMARGO, Clarice Carolina Ortiz de; MENDES, Olenir MariaO presente artigo é um recorte de uma pesquisa de mestrado em andamento realizada nos anos de 2012 a 2014. Buscamos por meio de levantamento bibliográfico, apresentar os percursos da avaliação educacional destacando as diferentes concepções que tem norteado essa temática, bem como as especificidades e contribuições da Avaliação Formativa.A prática da avaliação formativa contribui para o fortalecimento de relações mais dialógicas, problematizadoras e emancipatórias. Ou seja, possui um forte potencial includente como modalidade avaliativa e, deveria se instituir comopolítica pública para a Educação Básica e Superior.
- ItemA Base Nacional Comum Curricular e as formas de subjetivação do professor de Matemática(2021) FONSECA, Letiane Oliveira da; FONSECA, Márcia Souza da; QUEVEDO, Jaíne Telles; CORREA, Mônica RoxoO artigo propõe um debate acerca das proposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os seus impactos na formação de professores que ensinam Matemática. Para tanto, destaca-se como problemática: “Qual perfil de professor que ensina Matemática no ensino fundamental é desejado pela BNCC?”. A análise discursiva foi utilizada na compreensão das relações de poder que emergem do discurso da Base. No que concerne ao currículo, ao conhecimento escolar e às subjetivações, Apple (2001 e 2006) e Silva (1999) subsidiaram as discussões, possibilitando a percepção de que a BNCC, como documento norteador, sugere a Matemática como uma ciência humana — produzida por diferentes grupos sociais — contudo, apresenta um discurso hegemônico, priorizando certos saberes e competências.
- ItemA bonificação em Minas Gerais e a confluência com as recomendações do banco mundial: repercussões no trabalho docente(2022) PEREIRA, Mariane Gomes; MORAIS, Sérgio PauloO objetivo deste artigo é apresentar as propostas do Banco Mundial(BM)para a docência, e como Minas Gerais assimilou tais proposições no governo de Aécio Neves (2003-2010). Para atingir tal finalidade, apresentamos uma breve análise de um documento do BMque destaca propostas para a docência. As fontes da pesquisa são constituídas pordocumento e por teses e dissertações que tratam das repercussões das bonificações no trabalho docente, principalmente do “Prêmio por Produtividade”. Sendo assim,identificamos queMinas Gerais assimilouas propostas do BMde modernização da gestão pública e implementou a bonificação. A base dessa premiação foi o mérito que não ocasionou a melhoria da qualidade da docência,mas, sim, a responsabilização dos agentes da educação.
- ItemA concepção de trabalho escolar e a (des)politização dos sujeitos sociais a partir de Maurício Tragtenberg(2017) SHIMAMOTO, Simone Vieira MeloO presente artigo visa trazer ao debate, numa perspectiva dialética, à luz dos estudos de Tragtenberg, a concepção de sujeito do trabalho escolar. Consideramos que a organização e a complexidade do contexto escolar possui matriz burocrática e hierárquica vinculada aos interesses articulados/articuladores da classe socioeconômica dominante e, nesse sentido, pressupomos que os trabalhadores da educação têm no trabalho escolar um frágil campo de politização e superação do modelo instalado, assumindo-se executores com dificuldades de auto-organização, distanciados da participação, autonomia e autogestão efetivas. Acreditamos convidar ao olhar investigativo, a estudos, reflexões e discussões problematizadores e propositores, fortalecendo debates, desconstruindo naturalizações e contribuindo com o processo de politização dos sujeitos.
- ItemA Constituição Federal 30 anos depois: avanços, intermitências e desafios para as políticas educacionais Entrevista: Carlos Abicalil, Chico Alencar e Márcia Ângela AguiarInterview: Carlos Abicalil, Chico Alencar e Márcia Ângela Aguiar(2018) SILVA, Maria Vieira; CROSARA, Daniela de MeloA partir de um diálogo com participante do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e parlamentares oriundos do campo educacional, a presente entrevista propõe-se a desenvolver análises e reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Serão realizados balanços analíticos dos contornos e configurações atinentes aos direitos sociais nas três décadas posteriores a promulgação da Carta Magna com o horizonte realçar as conquistas, fomentar as críticas aos recuos e intermitências e potencializar nossos propósitos pela incessante luta em prol das garantias dos direitos sociais e de uma educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada.
- ItemA Constituição Federal de 1988 face as emendas constitucionais correlatas à educação(2018) OLIVEIRA, Marli dos Santos; FERNANDES, Maria Dilnéia EspíndolaO artigo busca desvelar as prerrogativas constitucionais destinadas à educação escolar enquanto um direito social, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A previsão da educação enquanto direito social na Constituição Federal de 1988 apresenta-se como inegável avanço no campo das políticas sociais. Os trinta anos de vigência da Constituição Federal foram marcados pela aprovação de diversas Emendas para o campo dos direitos sociais. Nesse contexto, o artigo destaca a aprovação da Emenda Constitucional n. 95 de 2016, dado o caráter de regressão aos direitos sociais que a mesma impõe.
- ItemA Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental(2018) CROSARA, Daniela de Melo; SILVA, Leonardo Barbosa eO presente artigo tem por escopo analisar as principais políticas criadas para ampliar o acesso e a permanência no âmbito da educação superior a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial a Lei n° 12.711/2012, bem como o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Especificamente, pretende identificar como o texto constitucional vigente contribui para que tais medidas possam ser elaboradas e instituídas, assim como analisar os avanços e desafios existentes para tais políticas, que visam materializar o direito fundamental à educação, previsto como direito social na Carta Constitucional, sob a perspectiva da equidade ou igualdade material.
- ItemA construção da gestão democrática em unidades escolares e o novo tempo para o capital(2012) SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dosAs análises desenvolvidas neste artigo são derivadas das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo Observe no âmbito do projeto Observatório de Gestão democrática da educação - Observe no período 1996 até 2009. Enfocaremos o processo de construção da gestão democrática em escolas públicas de Belém - PA, analisando as políticas e práticas dos elementos constitutivos da gestão via instrumentos de formação política e participação, quais sejam: conselhos escolares, eleições diretas para diretores e elaboração do projeto político-pedagógico. Tendo como referência a pesquisa empírica, as análises evidenciam importantes aspectos da complexa tarefa de democratização escolar, em suas múltiplas dimensões e ressalta as prementes necessidades de constituição de canais permanentes de controle social, entendido como a participação na tomada de decisão, no acompanhamento e na fiscalização das ações públicas.
- ItemA construção do currículo escolar ao horizonte da democracia e da justiça curricular(2022) ARAÚJO, Wesley B.Na contracorrente da imposição globalizada de currículos oficiais,este artigo visaapresentaro processo deconstruçãocoletiva docurrículodo município de Várzea Paulista-SP (2005-2012). Os dados coletados a partir de documentose entrevistas com os profissionais da educação foram organizados conforme a análise de conteúdo (BARDIN, 2016). O recorte analítico incidiu sobre o processo de democratizaçãoentre os envolvidos, alicerçado na concepção de democracia de alta intensidade (SANTOS,2016) e sobrejustiça curricular(PONCE, 2018; PONCE;ARAÚJO, 2019). Concluiu-se que a construção curricularsustentada por um programa de formação profissionalque reconheceu e valorizou os saberes em presença,fortaleceu a participação dos sujeitos econstituiu-se num experimentalismo democrático.
- ItemA contemporaneidade da educação africana: o presente a despeito do passado e da cultura que perspectivas?(2017) DOMINGOS, Alberto BiveO presente artigo, oriundo de uma tese de doutoramento, discute o afastamento da educação atual da cultura, artefato do trabalho pedagógico. Constata-se que as razões de mercado tendem a direcionar, cada vez mais, as políticas públicas educacionais no realce às questões de custo-benefício, sobrepondo projetos de políticas sociais e ocultando questões revolucionárias que alguns países se dignaram oferecer após as independências. Para a escola se constituir em uma instituição de vinculação cultural, é imprescindível uma análise reflexiva das políticas públicas atuais, buscando dissipar ambiguidades nos valores e intenções para a historicidade africana. Trata-se de olhar a história dos paradigmas culturais na construção do humano, pois, a cultura é indutora no conteúdo da formação e uma possibilidade de inclusão.
- ItemA cor da psicologia: um estudo sobre o estado da arte da psicologia sobre branquitude(2022) RAMOS, Márcia Ribeiro; CARVALHO, Liandra LimaO presente trabalho surgiu a partir das indagações realizadas pelas autoras acerca do posicionamento da psicologia brasileira frente ao combate ao racismo. A metodologia utilizada foi o Estado da Arte, que se propõe a um caráter inventariante e descritivo da produção acadêmica e científica da Psicologia sobre Branquitude no Brasil, de dissertações e teses presentes nos bancos de dados da Capes, da BDTD, do Domínio Público e do Google Acadêmico no período de 2003 a 2018. Conclui que a psicologia brasileira continua perpetuando o racismo, por meio de uma formação hegemônica, baseada em um modelo único de ser humano.
- ItemA criação do movimento pedagógico específico: caminhos e significados para o processo de inclusão de um estudante com autismo(2016) LEMES, Noemí Mendes Alves; SOUZA, Adenilce Oliveira; FERNANDES, Cristiane Rosa; SANTOS, Kênia AlvesEste trabalho apresenta uma experiência de inclusão de um estudante com autismo na rede municipal de ensino de Uberlândia-MG no período de 2013-2014, o Movimento Pedagógico Específico. Essa ação personalizou a organização do tempo e espaço escolar, adequações curriculares e planejamento. A abordagem qualitativa de pesquisa propiciou conhecer os impactos e contribuições da ação implantada. Concluímos que a inserção do estudante com autismo na escola regular e classe comum e a instituição da ação exclusiva e diferenciada através do Movimento Pedagógico Específico contribuíram significativamente para o processo de inclusão, desenvolvimento da aprendizagem do estudante e o aprimoramento do trabalho docente.
- ItemA descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos(2021) CORRÊA, Frederico; CARVALHO, Fabrício Aarão FreireEste artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual constituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Acreditamos que discussões acerca deste tema são pertinentes, pois apresentam diferentes conceitos da política de descentralização e, como ela, em determinados momentos, assumiu um caráter de desconcentração, pois entendemos que a União em muitos momentos transferiu a Estados e Municípios autonomia parcial para a execução de ações, concentrando ainda decisões condizentes a gestão financeira em sua esfera hierárquica.
- ItemA docência nas séries iniciais: formação e prática pedagógica de professores de matemática(2018) TEIXEIRA, Cristina Barra; OLIVEIRA, Guilherme Saramago deCom objetivo de discorrer sobre a docência nas séries iniciais tecendo reflexões sobre a formação e a prática pedagógica de professores de Matemática, desenvolvemos este estudo bibliográfico no encalço da questão: Quais as nuanças da docência nas séries inicias tendo em vista as marcas da formação e da prática pedagógica de professores de Matemática? Em torno desse propósito a tessitura discute a docência nos anos iniciais pontuando que a polivalência exercida pelos professores é permeada por lacunas da formação e nesse sentido, os profissionais enfrentam desafios importantes. Pontuamos que o conhecimento matemático tem grande importância na formação desses professores, sem dissociar-se da didática. É preciso fazer matemática, saber como e por quê ensinar essa disciplina. A formação centrada no desenvolvimento da pesquisa, da investigação e do questionamento busca melhorar a habilidade de ensinar. Na verdade, ensinar só se aprende ensinando, e toda prática tem uma teoria que a sustenta. É importante que a teoria sobre a qual nos embasemos, potencialize em nós a capacidade de avaliação e raciocínio crítico.
- ItemA educação a distância e o ensino emergencial em tempos de pandemia: a alternativa do ensino remoto e outras variantes(2021) SAMPAIO, Inayá MariaNeste artigo, resultado de um estudo bibliográfico, propomos discutir a Educação a Distância (EaD) e o ensino emergencial remoto no Ensino Superior, diante do contexto da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2/COVID-19). Para isso, abordamos a atuação e a formação do professor na atual conjuntura de políticas educacionais. Nesse sentido, pretendemos discutir as políticas de EaD e suas relações com as mudanças no âmbito educacional, além de analisarmos a atuação docente nessa modalidade educativa e no ensino emergencial a distância. Ademais, observamos variantes entre eles em uma nova configuração do trabalho, que se utiliza de plataformas e ferramentas digitais e se intensifica para “amenizar” os danos no processo educacional.
- ItemA educação a distância nas políticas públicas de formação continuada de professores(2019) PEREIRA, Daniela de OliveiraEste artigo tem como tema as políticas públicas de formação continuada de professores por meio da Educação a Distância – EAD e traz a seguinte questão problema: como as políticas de EAD se constituíram historicamente no Brasil e são implementadas na formação de educadores? Tem-se por objetivo analisar como a modalidade de EAD se inseriu, a partir da Lei de Diretrizes e Bases – LDB de 1996, nas políticas públicas de formação continuada de professores, especialmente nos Planos Nacionais de Educação. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, qualitativa e de caráter exploratório, tendo por base autores como Dourado (2008), Belloni (2003), Nogueira (2011), Costa e Zanatta (2010), Pretto e Riccio (2010). O estudo aponta que as mudanças no sistema produtivo mundial influenciaram fortemente as políticas públicas, resultando em reformas para atender a demanda de novos profissionais, inclusive na educação.
- ItemA educação básica e o tratamento da questão racial: as implicações da lei 10.639 para a formação de professores(2013) OLIVIEIRA, Fabiana deO presente artigo buscar apresentar uma discussão envolvendo a área da formação de professores e o campo das relações raciais no Brasil a partir das implicações da Lei 10.639 para os cursos de formação inicial e continuada de professores. Temos um número significativo de produções nos dois campos supracitados, no entanto, a partir de um recorte conjunto das duas temáticas há uma incipiente produção. Nesse sentido, buscaremos refletir sobre as relações raciais no Brasil enquanto um componente curricular importante, pois se constituiu também enquanto saberes/conhecimentos necessários para "o ensinar" visando à formação de cidadãos críticos e que tenham a possibilidade de aprender a conviver com as diferenças que compõem nossa sociedade.
- ItemA educação como direito fundamental do/a estudante na pandemia da COVID 19: o ensino remoto e a realidade de escolas públicas de um município do interior baiano(2021) CARVALHO, Cosmerina de Souza de; CRUZ, Lilian Moreira; COELHO, Lívia AndradeEste artigo discute a temática da educação no período pandêmico de 2020, com foco na realidade das escolas públicas, de um município do interior do sul da Bahia. Nessa perspectiva, objetivou analisar o contexto da educação escolar em cenário de pandemia. Para tanto, optamos por uma pesquisa com abordagem qualitativa, do tipo exploratória e descritiva; utilizamos como instrumento para produção de dados um questionário, aplicado no formato virtual, que foi respondido por 07 docentes da Educação Básica. Os resultados revelam as desigualdades sociais e o empobrecimento do ensino/aprendizagem de estudantes da escola pública, a precarização da profissão docente e a necessidade de ações imediatas com vistas a garantir o direito a educação.