Revista Educação e Políticas em Debate
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A Revista Educação e Políticas em Debate – REPOD, tem como objetivo divulgar resultados de pesquisas e experiências inéditas que apresentem consistência, rigor e originalidade na abordagem científica dos temas. Os conteúdos veiculados destinam-se principalmente a estudiosos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área de políticas educacionais, mas também aos demais interessados pela área de educação e humanidades em geral.
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- ItemO continente do labor(2012) SHIMAMOTO, Simone Vieira de MeloEsta resenha foi escrita por Simone Vieira de Melo Shimamoto, baseada no livro "O Continente do Labor", do autor Ricardo Antunes.
- ItemEcossocialismo: perspectivas para a sustentabilidade e a educação ambiental(2012) LÖWY, Michael; BETO, FreiAs análises aqui desenvolvidas partem do pressuposto que a dramática crise ecológica exige alternativas radicais, para além do capitalismo. Após analisar diferentes ângulos dos problemas ambientais em escala mundial, os autores apresentam os pressupostos e fundamentos do Ecossocialismo. Trata-se de uma corrente de pensamento e de ação pautada na defesa ecológica do meio ambiente e da luta por uma sociedade socialista, inspirada nos valores de liberdade, igualdade e solidariedade. Em ruptura com a ideologia produtivista do progresso - em sua forma capitalista e/ou burocrática - e em oposição à expansão ilimitada de um modo de produção e de consumo insustentável e incompatível com a proteção da natureza, esta corrente representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo - marxista e/ou libertário - com os avanços da crítica ecológica.
- ItemParticipação das organizações empresariais nas políticas educacionais no nordeste brasileiro: os casos do Piauí e do Ceará(2012) LUZ, Liliane Xavier; OLIVEIRA, Antonio Glauber Alves; BARBOSA, Maria Meirice PereiraEste artigo resultou de umrecorte de umapesquisa sobre aparticipação das organizações empresariais nas políticas educacionais no Nordeste brasileiro, tendo como estudos de casoos estados doPiauí e do Ceará.Nosso foco principal é a relação entre o público e o privado na educação, tendo como norte conceitual as mudanças nos processos de regulação social que deram suporte às reformas liberais, cujo eixo tem se voltado para a descentralização das políticas sociais, abrindo espaço para que o Estado estabeleça novas relações com o setor privado.Demos particular atenção para a participação do setor privado na gestão das políticas educacionais a partir do contexto das reformas dos anos de 1990, mas com um olhar empírico maisvoltado para os anos 2000.A pesquisa de campo ocorreu na esfera da gestão dos sistemas estaduais de ensino e na sede da organização escolhida como exemplo para análise.
- ItemClássico marxista: "dialética do concreto"(2012) RICHTER, Lonice MatildeA autora Leonice Matilde Richter, escreveu esta resenha baseada no livro "Dialética do Concreto", do autor Karel Kosik.
- ItemNotas sobre a crise na educação no pensamento de Hannah Arendt(2012) CALLEGARO, RonaldoA partir das obras "A Condição Humana" e "Entre o Passado e o Futuro", este trabalho apresenta um esboço daquilo que Hannah Arendt entende por educação e sua relação direta com espaço público o qual, segundo a autora, perdeu seu sentido primeiro: "o do debate político", transformado num espaço ocupado pelo mercado, pautado exclusivamente pelas trocas comerciais. Houve uma inversão de valores: o espaço privado, ao longo da modernidade, foi tomando conta do espaço público. Arendt, ao vivenciar a crise sentida na educação norte americana nas décadas de 1960-1970, aponta ainda para o solapamento das chamadas "ciências humanas" em detrimento de um ensino cada vez mais voltado à tecnicidade do mundo "pós-moderno", ávido por seres humanos dotados de um saber cada vez mais especializado e utilitarista. Isso deixou um grande vazio existencial e moral entre os homens e mulheres. Acredita-se que as reflexões tecidas por Hannah Arendt no campo da filosofia, acerca do problema da educação contemporânea, possam ajudar a compreender outros pontos de vista e novas interpretações que, até então, estão adormecidas e sufocadas no atual debate. Arendt permite o questionamento crítico dos modos de pensar, agir e viver tecnicista, que cada vez mais se impõem como únicos e verdadeiros.
- ItemEditorial(2012) SILVA, Maria Vieira
- ItemGestão democrática da escola e participação(2012) SOUZA, SilvanaTrata-se de texto sobre o caráter necessariamente democrático de uma educação que se proponha emancipadora. Porém, considerando que não existe um conceito unívoco de democracia, foi necessário conceituar o que se denominou de democracia representativa e de democracia participativa. A partir da constatação de que com o esgotamento do último período de ditadura militar no Brasil implantou-se a democracia representativa, percebe-se que esse modelo orienta hegemonicamente a gestão das escolas, já que essa instituição não está "descolada" da sociedade em geral. No entanto, ao refletir sobre as experiências concretas de gestão das escolas públicas no país, constata-se que por vezes essa instituição é ainda mais autoritária do que as demais. O texto aponta para a necessidade da construção de relações de "partilha de poder" com vistas a superação da democracia meramente representativa, refletindo sobre a possibilidade de tencionar as relações intra escolares com vistas à construção da democracia participativa.
- ItemEnsino superior a distância e trabalho docente: recentes configurações no âmbito do público e privado(2012) BENINI, Elcio Gustavo; FERNANDES, Maria Dilnéia EspíndolaNeste trabalho apresentamos a materialidade da política educacional para o ensino superior na modalidade à distância, por meio da oferta de matrículas dos setores público e privado. Trabalhamos com as Sinopses da Educação Superior de 2000 a 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira" (INEP), e também utilizamos como técnica de coleta de dados, entrevistas e questionários com professores e tutores de instituições públicas e privadas. Constatamos que existe uma tendência de crescimento do número das matrículas em cursos a distância em detrimento do crescimento das matrículas na modalidade presencial e, como consequência, uma mudança qualitativa do processo de trabalho docente, este centrado em uma divisão peculiar e em novas formas contratuais estabelecidas que apontam para a sua intensificação e precarização.
- ItemAmérica latina: políticas educacionais no Equador(2012) RIBEIRO, Erivane Rocha; PASSOS, GeovanaEste trabalho tem o objetivo de contemplar os resultados de reflexões sobre as políticas educacionais na América Latina, com recorte no Equador, observando sua caracterização geopolítica e econômica, e suas políticas educacionais nesse contexto. Contempla-se, ainda, a temática das políticas educacionais, com recorte na legislação. O sistema educacional é considerado um sistema social complexo, devido à pluralidade de finalidades e modalidades de regulação que apresenta, em função da diversidade de atores envolvidos, cada qual com suas opiniões e interesses. Com isso, pode-se considerar que o equilíbrio e o funcionamento desse sistema acontecem por uma interação dos dispositivos reguladores, e não pela aplicação linear de normas, regras e orientações vindas do poder público.
- ItemPrecarização do trabalho docente e gestão democrática da escola: antinomias que se entrecruzam no cotidiano escolar(2012) LÉLIS, Úrsula Adelaide de; SOUZA, Vilma Aparecida deAs mudanças societais decorrentes da ampla reestruturação produtiva do capital e da reconfiguração do Estado, na atualidade, têm provocado mudanças significativas nas formas de se pensar e organizar a educação. Dentre as consequências produzidas por este movimento destacam-se a precarização do trabalho docente e as formas de gestão da escola, elementos que se entrecruzam no emaranhado das relações que se estabelecem no cotidiano escolar. Neste contexto, a gestão tem assumido uma tendência democrática neoliberal com incidência direta sobre o trabalho docente, colaborando na constituição de meios e mecanismos que agudizam sua precarização. Por outro lado, outras formas implementadas de precarizaçãocolaboram para oafastamento ou ações parciais dos professores nos fóruns de democratização da escola. Constituem, assim, elementosautodeterminantes que interferem, no Brasil, no fazer e pensar a educação escolar e a ressignificam.
- ItemUm olhar crítico reflexivo da política de formação Inicial dos professores do ensino básico Cabo-Verdiano(2012) MONTEIRO, EmanuelO propósito deste trabalho visa analisar a política de formação de professores de Ensino Básico de Cabo Verde, tendo o Instituto Pedagógico - IP como o principal órgão de ensino no cumprimento dessa política. O artigo começa abordando sobre os desafios da formação docente na contemporaneidade e a necessidade de um entendimento da formação no seu sentido mais largo e profundo e, portanto como basilar do processo educativo. Seguidamente, é caracterizada a formação dos professores do Ensino Básico em Cabo Verde, fazendo uma pequena retrospectiva dos desafios de formação dos seus professores no período anterior à sua independência até esta se efetivar, a análise da consonância das ações do IP com o Plano Estratégico de Educação para amenizar o problema da falta de professores formados atuando no Ensino Básico. Para atingir estes objetivos utilizou-se a análise de conteúdo. Conclui-se o artigo com o entendimento de que, além de ser aligeirada a formação dos professores do Ensino Básico Cabo-verdianohá um tipo de interesse que não está a favor da evolução da consciência humana e especificamente da emancipação do indivíduo.
- ItemTrabalho docente na américa latina: desafios ao campo da pesquisa e às políticas educacionais. Entrevista: Dalila Andrade de Oliveira e Álvaro Moreira Hypolito(2012) SILVA, Maria VieiraA entrevista trata de temas referentes a trabalho docente e pesquisa, assim como das formas de organização de pesquisadores na America Latina. Discute também as políticas de avaliação nos anos 90 e seus impactos sobre o trabalho docente, em termos de sofrimento, intensificação e precarização do trabalho. Nesse aspecto é trazida a contribuição da pesquisa nacional sobre trabalho docente realizada pelo GESTRADO. Aborda, ainda, aspectos da políticanacional, tais como a Conferência Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação. Por fim, discute o tema da regulação e novas perspectivas para a educação e o trabalho docente.
- ItemPolíticas de resultados e o trabalho docente em Minas Gerais nos últimos dez anos(2012) AUGUSTO, Maria HelenaNeste artigo, escrito a partir de pesquisas que vem sendo desenvolvidas no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, pretende-se propor reflexões sobre as medidas reguladoras na área educacional (políticas de governo), e seus efeitos sobre o trabalho docente. As políticas de resultados, em vigência por mais de dez anos no Estado (2003 a 2012), são características de um modelo de gestão meritocrática, na lógica da intervenção linear e de controle (estado regulador e avaliador). Uma das evidências da meritocracia é a adoção nos últimos cinco anos do Prêmio de Produtividade. O que se coloca para reflexão é se tais bônus e outras estratégias de premiação por mérito, não se constituem em uma forma de camuflar/dissimular a degradação das condições de trabalho: os baixos salários dos profissionais da educação pública na REEMG no Estado de Minas Gerais - que são oriundos de uma política remuneratória, retrato da significativa (des) valorização dos professores ao longo dos últimos dez anos. As pesquisas compreendem estudo e análise dos documentos que representam a política educacional, entrevistas com professores e gestores do sistema, e observação in loco em escolas da Rede Estadual.
- ItemCoordenação pedagógica na gestão da escola pública: fundamentos e obstáculos à sua consolidação na prática escolar(2012) RUSSO, Miguel H.; SILVA, Valéria AndradeA partir dos fundamentos da coordenação do trabalho escolar o texto analisa as atribuições dos agentes dafunção de Professor Coordenador, na rede de ensino estadual paulista, e as demandasque a prática cotidiana das unidades escolares lhes impõe. O objetivo do texto é ampliar e aprofundar a compreensão sobre a função e a prática da coordenação pedagógica tendo em vista contribuir para a superação das dificuldades e obstáculos que ela encontra para se consolidar no espaço da escola pública. Assim, o texto retoma na literatura o percurso histórico daquela função no âmbito normativo da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE-SP), o papel atribuído ao Professor Coordenador na reforma ocorrida naquela rede escolar em 2007, quando se implantaa proposta curricular do programa "São Paulo faz escola", e os problemas e limitações que dificultam a concretização de práticas que democratizem a escola e articulem o trabalho coletivo. Por fim, o texto discute esse cenário na perspectiva de um paradigma de administração escolar quetem como fundamento a natureza do processo de produção pedagógico e que visa à consecução de uma educação transformadora e progressista.
- ItemAutonomia controlada e adoecimento do professor(2012) SILVA, Eduardo Pinto e; HELOANI, José Roberto; PIOLLI, EvaldoAnalisamos neste artigo as reformas educacionais que se dão no contextoda Reforma do Estado e as medidas e metas que influenciam a gestão escolar e asrelações de trabalho no âmbito das escolas e universidade públicas. Apontamos para atransposição de alguns conceitos da empresa para as instituições educacionais, taiscomo os de autonomia, qualidade, metas e produtividade, entre outros. Nossapreocupação central foi a de analisar o atual modelo de gestão, baseado nos princípiosda eficácia empresarial e de avaliações heterônomas que, do nosso ponto devista,tendem a provocar individualismo e competitividade nas relações de trabalho. Propõe-seuma reflexão crítica sobre a relação entre as metas de qualidade e as condições objetivasde trabalho dos trabalhadores da educação nos distintos sistemas e instituições deensino, de modo a considerar seus efeitos não somente nas relações de trabalho, mastambém na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores. A autonomia controlada éapontada como uma dimensão patogênica do modelo avaliativo, o que propiciariaoadoecimento do professor.
- ItemImplicações dos baixos salários para o trabalho dos professores brasileiros(2012) BARBOSA, AndrezaConsiderando a possibilidade de afirmar que os salários recebidos pelos professores brasileiros são baixos, esse artigo buscou analisar e compreender as implicações dessa remuneração para o trabalho docente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico-documental com base em pesquisas relacionadas à remuneração docente e documentos relativos à temática elaborados por organismos internacionais, além da legislação brasileira pertinente ao assunto e dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008. A análise realizada na referida pesquisa, baseando-se nos estudos e documentos mencionados, possibilitou elencar algumas implicações dos salários para o trabalho dos professores brasileiros.
- ItemA ingerência da empresa transnacional na escola pública por meio da sua articulação com o Estado(2012) PIRES, Joelma Lúcia VieiraPesquisa qualitativa sobre a ingerência da empresa na escola pública por meio da sua articulação com o Estado. O estudo foi realizado em uma escola da rede estadual de São Paulo localizada em um município da Região Metropolitana. Realizamos entrevistas com professores da instituição, uma vez que eles são responsáveis por desenvolver o material "pedagógico" (kit) da empresa na sala de aula. O projeto da empresa foi desenvolvido na escola por meio da sua articulação com o Ministério da Educação (MEC) no Governo Fernando Henrique Cardoso e no Governo Lula. Portanto, ambos estabeleceram articulação com o setor privado nas políticas para a Educação escolar pública. Verificamos que o desenvolvimento do kit da empresa na escola atinge a prática pedagógica e autonomia dos professores, pois eles utilizam o referido material "pedagógico" nas suas aulas. Em função disso, os conteúdos das disciplinas são subjugados ao projeto "educativo" da empresa. Embora predomine a tendência de os professores viabilizarem o material "pedagógico" da empresa nas suas aulas, existem alguns que questionam tal material e resistem na tentativa de reafirmarem a sua autonomia e a formação dos estudantes para a emancipação. No entanto, tais questionamentos e resistências são individuais, não evidenciam práticas de fortalecimento coletivo.
- ItemProblemas del mundo, movimientos sociales y participación ciudadana(2012) ZUBERO, ImanolThere are problematic social situations that can be identified and characterized in terms of objective indicators.However, for becoming social problems is imperativeto consider these situations as real problems, defined, acceptedand raised in the public agenda bya sufficient number of organized and mobilizedindividuals.To this end, framing and processing social dis-tress are essential tasks.
- ItemFicção na passagem do século: imagens de mulheres e trabalho(2012) AFONSO, Lúcia Helena Rincón; CARNEIRO, Maria Esperança FernandesEste artigo trata de como as imagens de Mulher e Trabalho são apresentadas em telenovelas brasileiras na virada do século, gênero televisivo de grande apelo popular. As bases deste artigo encontram-se em uma tese doutoral. As imagens de mulher e trabalho apresentadas representam a inserção no espaço público como uma necessidade com características compatíveis com a sociedade da produção flexível.
- ItemEl estado como poder burocrático y como imaginario social(2012) CORBALÁN, María AlejandraEste trabalho aborda a questão do Estado sob a perspectiva simbólica e imaginária diferenciando-o do aparato burocrático administrativo. Para tanto, leva-se em consideração as mudanças operados em países da América Latina durante a primeira década do século XXI. Parte-se do pressuposto que as crises e colapsos sócio-políticos e econômicos, produzidos como conseqüência da aplicação do modelo neoliberal tem impulsionado novos papéis para o Estado, mas também tem produzido mudanças que se concretizam nos imaginários sociais em relação ao papel do Estado.