Revista Educação e Políticas em Debate
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A Revista Educação e Políticas em Debate – REPOD, tem como objetivo divulgar resultados de pesquisas e experiências inéditas que apresentem consistência, rigor e originalidade na abordagem científica dos temas. Os conteúdos veiculados destinam-se principalmente a estudiosos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área de políticas educacionais, mas também aos demais interessados pela área de educação e humanidades em geral.
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- ItemA teoria do capital humano e as políticas de correção de fluxo: um recorte educacional da Amazônia Rondoniense(2022) MATIAS, Juliana Cândido; BARROS, Josemir AlmeidaA pesquisa objetivou compreender a relação entre políticas de correção de fluxo e a Teoria do Capital Humano a partir da distorção idade-série na região norte do Brasil. Entre as indagações destaca-se: quais os contextos da distorção idade-série na Amazônia rondoniense? Em termos metodológico,utilizou-se pesquisa bibliográfica e documentos oficiais e estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Identificou-se potencial influência entre a Teoria do Capital Humano de Theodore Schultz (1966) e as políticas educacionais de correção de fluxo implementadas no Brasil desde a década de 1970 na Amazônia rondoniense.
- ItemA regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil e a racionalidade neoliberal(2022) VINAGRE, Talita Alcalá; TÓTORA, Silvana Maria CorrêaObjetiva-se mostrar os efeitos ético-políticos do discurso presente nos Projetos de Lei que preveem a regulamentação do Ensino Domiciliar no Brasil. E como este processo está diretamente relacionado a uma flexibilização da escolarização pública que irá configurar um ajustamento à racionalidade neoliberal. Com referência nos estudos de Michel Foucault e Sylvio Gadelha, propõe-se problematizar as concepções de educação que estão em questão nesse processo de regulamentação do Ensino Domiciliar. Buscaremos mostrar como essa modulação está diretamente atrelada à propagação de umacultura empreendedorano campo educacional e favorece a difusãode uma ideia de liberdade individual que prescinde de valores como a solidariedade e a cooperação, em consonância com a dimensão pública de toda educação.
- ItemUm olhar histórico sobre os percursos legais que antecederam a base nacional comum curricular(2022) JUZWIAK, Victor Ridel; SILVA JÚNIOR, Astrogildo Fernandes daEste artigo tem como objetivo historicizar as políticas curriculares no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 que fundamentam legalmente a construção da BNCC. Neste sentido, foram analisadas as seguintes legislações e seus contextos de construção: Constituição Federal de 1988; da LDB de 1996; dos PCN; das DCN de 2010; e do PNE (2014-2024). A construção dessas legislações e o processo de elaboração desses documentos ocorrem em meio a intensos debates e discussões. Dessa forma, a BNCC carrega consigo os embates ideológicos, políticos e de interesses que permeiam há anos as políticas públicas educacionais no Brasil.
- ItemConsumo e produção sustentável na educação básica: reflexões entre a agenda 2030 e a base nacional comum curricular(2022) DALBOSCO, Claudio Almir; SOUZA, Flávia Burdzinski de; MACEDO, Márcio deEste texto tem como principal objetivo problematizar a forma como as ideias de consumo e produção responsável são abordadas pela Base Nacional Comum Curricular, a partir da Agenda 2030. O trabalho, de natureza bibliográfica e abordagem qualitativa, apoiou-se na leitura e interpretação de textos e documentos escolhidos a partir da perspectiva hermenêutica. Conhecer as demandas da Agenda 2030 e identificá-las na BNCC é fundamental para poder projetar qual deve ser o papel da educação em relação às questões ambientais e de sustentabilidade.O estudo permitiu compreender que, ao firmar um pacto mundial para a construção de um mundo sustentável e resiliente,o Brasil comprometeu-se, a partir da Base, a tornar efetiva a formação humana considerando esta inadiável necessidade ambiental.
- ItemAs políticas de ação afirmativa e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: breve apontamento histórico(2022) COSTA, Ricardo Dias daNestetexto que traz as políticas de ação afirmativa como tema central, além de resgatar conceitos importantes, apresenta-se a aplicabilidade daequidade. Esta discussão oportunizou resgatar um pouco da história da UFRRJeasua relação com as políticasde ação afirmativaetnicamente referenciadas ou não. Embora a Lei Federal 13.409./2016 aoatualizara Lei 12.711/2012 inclua nela pessoas com deficiência como sujeitos de direito de talpolítica, as lentesanalíticasaqui estarão voltadas especificamente paraas pessoas pretas e pardas que ingressaram na UFRRJ servindo-se da Lei Federal12711/2012.