Revista Educação e Políticas em Debate
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A Revista Educação e Políticas em Debate – REPOD, tem como objetivo divulgar resultados de pesquisas e experiências inéditas que apresentem consistência, rigor e originalidade na abordagem científica dos temas. Os conteúdos veiculados destinam-se principalmente a estudiosos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área de políticas educacionais, mas também aos demais interessados pela área de educação e humanidades em geral.
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- ItemUm olhar histórico sobre os percursos legais que antecederam a base nacional comum curricular(2022) JUZWIAK, Victor Ridel; SILVA JÚNIOR, Astrogildo Fernandes daEste artigo tem como objetivo historicizar as políticas curriculares no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 que fundamentam legalmente a construção da BNCC. Neste sentido, foram analisadas as seguintes legislações e seus contextos de construção: Constituição Federal de 1988; da LDB de 1996; dos PCN; das DCN de 2010; e do PNE (2014-2024). A construção dessas legislações e o processo de elaboração desses documentos ocorrem em meio a intensos debates e discussões. Dessa forma, a BNCC carrega consigo os embates ideológicos, políticos e de interesses que permeiam há anos as políticas públicas educacionais no Brasil.
- ItemA teoria do capital humano e as políticas de correção de fluxo: um recorte educacional da Amazônia Rondoniense(2022) MATIAS, Juliana Cândido; BARROS, Josemir AlmeidaA pesquisa objetivou compreender a relação entre políticas de correção de fluxo e a Teoria do Capital Humano a partir da distorção idade-série na região norte do Brasil. Entre as indagações destaca-se: quais os contextos da distorção idade-série na Amazônia rondoniense? Em termos metodológico,utilizou-se pesquisa bibliográfica e documentos oficiais e estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Identificou-se potencial influência entre a Teoria do Capital Humano de Theodore Schultz (1966) e as políticas educacionais de correção de fluxo implementadas no Brasil desde a década de 1970 na Amazônia rondoniense.
- ItemDa desigualdade à democratização do acesso à Universidade: políticas públicas e educacionais no Brasil(2022) RODRIGUES, Tatiane Cosentino; SANTOS, Fernanda Vieira da Silva; CRUZ, Ana Cristina Juvenal daOacessoaoensinosuperiornoBrasil,historicamente,sófoiabertoparaumgrupodeelitee,portanto,tornadoinacessívelparaamaioriadaJuventude.Estecenáriopodeserexplicadopelopoderdaeliteescravocrataquemarcouaformaçãodasociedadebrasileira,assimcomoaimplementaçãotardiadeprogramasdeensinosuperiorque,porsuavez,visavamquaseexclusivamenteaeducaçãodemembrosdessaelite.Esteartigotemcomoobjetivoapresentardadosemumaperspectivademacroanálise,osavançoselimitesdoprocessodessademocratizaçãodoensinosuperiornoBrasilapartirdaspolíticasdeexpansãoeaçãoafirmativaadotadasnaviradadoséculoXXparaoiníciodoséculoXXI.Osdadosaquireunidosresultamdedoisprojetosnacionaisdepesquisa,oprimeirocoordenadopelaUniversidadeFederaldeSãoCarlos(UFSCar)denominado“AçõesAfirmativas:Ensino,PesquisaeExtensãonaperspectivadaeducaçãodasrelaçõesétnico-raciais”financiadopeloConselhoNacionaldeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológico(CNPq)noperíodode2015a2017eosegundodenominado“AçõesAfirmativasnoEnsinoSuperior:continuidadeacadêmicaemundodotrabalho”financiadopeloMinistériodaEducação(MEC)ecoordenadopeloProgramadeAçõesAfirmativasdaUniversidadeFederaldeMinasGerais(UFMG).Concluímosquetalvezodesafiomaisimportantedestemomento,dizrespeitoàsameaçasquepairamsobreaprópriacontinuidadedasPolíticasdeAçõesAfirmativasemâmbitonacional.Estamosemmeioaoprocessoderevisãopara2022deavaliaçãonacionaldestapolítica.
- ItemGota do que não se esgota: a ação afirmativa como tensão à estrutura universitária(2022) SILVA, Nikolas Pallisser; MEDEIROS, Priscila Martins dePartindo da Universidade Estadual de Londrina como objeto, a pesquisa em tela teve por objetivo compreender as possíveis transformações ocorridas na estrutura universitária com a adoção de ações afirmativas. A metodologia utilizada foi de ordem qualitativa, realizamos entrevistas com diferentesatores, sobretudo, os estudantes; além disso, também nos valemos de pesquisa documental em documentos oficiais da instituição e em jornais locais; utilizamos ainda, em menor escala, pesquisa quantitativa. O significado de ser cotistarevelou-se um importante ponto de observação da relação entre estrutura universitária e sistema de cotas. Por fim, a pesquisa demonstrou que a alteração do significado de ser cotistatem produzido uma tensão na estrutura universitária.
- ItemConsumo e produção sustentável na educação básica: reflexões entre a agenda 2030 e a base nacional comum curricular(2022) DALBOSCO, Claudio Almir; SOUZA, Flávia Burdzinski de; MACEDO, Márcio deEste texto tem como principal objetivo problematizar a forma como as ideias de consumo e produção responsável são abordadas pela Base Nacional Comum Curricular, a partir da Agenda 2030. O trabalho, de natureza bibliográfica e abordagem qualitativa, apoiou-se na leitura e interpretação de textos e documentos escolhidos a partir da perspectiva hermenêutica. Conhecer as demandas da Agenda 2030 e identificá-las na BNCC é fundamental para poder projetar qual deve ser o papel da educação em relação às questões ambientais e de sustentabilidade.O estudo permitiu compreender que, ao firmar um pacto mundial para a construção de um mundo sustentável e resiliente,o Brasil comprometeu-se, a partir da Base, a tornar efetiva a formação humana considerando esta inadiável necessidade ambiental.