Um olhar histórico sobre os percursos legais que antecederam a base nacional comum curricular

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2022
Título do Períodico
Revista Educação e Políticas em Debate
ISSN
2238-8346
Página(s)/e-location
810-829
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Uberlândia
11
2
maio/ago.
Resumo
Este artigo tem como objetivo historicizar as políticas curriculares no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 que fundamentam legalmente a construção da BNCC. Neste sentido, foram analisadas as seguintes legislações e seus contextos de construção: Constituição Federal de 1988; da LDB de 1996; dos PCN; das DCN de 2010; e do PNE (2014-2024). A construção dessas legislações e o processo de elaboração desses documentos ocorrem em meio a intensos debates e discussões. Dessa forma, a BNCC carrega consigo os embates ideológicos, políticos e de interesses que permeiam há anos as políticas públicas educacionais no Brasil.

This article aims to historicize the curriculum policies in Brazil since the Federal Constitution of 1988 that legally justify the construction of the BNCC. In this sense, the following legislation and its construction contexts were analyzed: Federal Constitution of 1988; the 1996 LDB; PCNs; the 2010 DCN; and the PNE (2014-2024). The construction of these laws and the construction process of these documents occur in the midst of intense debates and discussions. In this way, the BNCC carries with it the ideological, political and interest clashes that have permeated educational public policies in Brazil for years.

Este artículo tiene como objetivo historizarlas políticas curriculares en Brasil a partir de la Constitución Federal de 1988 que sustentan legalmente la construcción de la BNCC. En ese sentido, se analizaron las siguientes leyes y sus contextos de construcción: Constitución Federal de 1988; de la LDB de 1996; de los PNC; las DCN de 2010; y el PNE (2014-2024). La construcción de estas leyes y el proceso de elaboración de estos documentos transcurren en medio de intensos debates y discusiones. De esta manera, la BNCC lleva consigo los choques ideológicos, políticos y de intereses que permean las políticas públicas educativas en Brasil desde hace años.
Descrição
Palavras-chave
BNCC, Currículo, Política educacional, BNCC, Curriculum, Educational policy, BNCC, Currículum, Política educativa
Citação
JUZWIAK, Victor Ridel; SILVA JÚNIOR, Astrogildo Fernandes da. Um olhar histórico sobre os percursos legais que antecederam a base nacional comum curricular. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 11, n. 2, p. 810-829, maio/ago. 2022. https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-61246. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/61246/33705. Acesso em: 2022-07-18