Retratos da Escola
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Retratos da Escola, é uma publicação da Escola de Formação (Esforce) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A concepção da revista marca a concretização de um importante projeto da CNTE: a produção de um canal que, ao permitir o diálogo direto entre a instituição e os sujeitos atuantes no setor educacional, produzisse um ambiente propício à reflexão da realidade social da educação pública no país.
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- ItemAgenda Antigênero na Educação: análise relacional comparada do Brasil e do Chile(2024) DALMASO-JUNQUEIRA, Bruna; ROJAS, María Teresa; LIMA, Iana Gomes deNeste artigo investigam-se similaridades, particularidades e contradições das agendas antigênero na educação brasileira e na chilena. Para isso, foram utilizados dados teóricos e empíricos construídos em pesquisas em andamento. A partir de sua análise, constataram-se diferentes níveis de institucionalização dessa agenda antigênero, embora seu avanço antidemocrático e excludente tenha ressonância nos dois países, nos quais são construídas alianças contingenciais por diferentes atores/atrizes hegemônicos/as, além da articulação com políticas racistas e anti-migratórias. Nessa análise comparativa, vê-se a importância de refrear discursos e políticas que legitimam tal agenda, como se vê no contexto brasileiro, diferentemente do Chile, que demonstra um arcabouço normativo mais robusto de políticas de gênero e sexualidade, o que protege suas populações e pode prevenir o avanço de políticas excludentes.
- ItemAvanço da agenda antitrans na Educação: atuação de novos/as conservadores/as na Câmara dos Deputados(2024) GOMES, Sara; TEIXEIRA , PedroEste artigo objetiva identificar e analisar argumentos apre-sentados em projetos de lei na Câmara dos Deputados que buscam restringir direitos das pessoas trans e travestis no Brasil no campo edu-cacional. No total, foram encontrados 47 projetos de lei abordando: i) críticas à linguagem neutra, ii) oposição à implementação de banhei-ros unissex e iii) proteção dos valores familiares e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, supostamente violados com o ensino da diversidade de gênero e sexualidade nas escolas. Também há a defesa da primazia da família sobre a escola e o Estado no que concerne a educação. Essas abordagens baseiam-se em pânicos morais, preconcei-tos, buscando sufocar pensamento crítico, tolerância e transformando escolas em instituições inflexíveis, destinadas à formação de alunos/as sem autonomia intelectual nem contato com a diversidade, man-tendo as normas de gênero e sexualidade
- ItemBNCC no cotidiano escolar: política educacional e a percepção docente do município de Marialva/PR(2023) VASCONCELOS, Carolina de Moura; MARTINELI, Telma Adriana PacificoO estudo analisa as relações entre a política educacional curricular da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as percepções de professores/as de Educação Física do município de Marialva/PR. A análise ocorreu por meio de pesquisa de campo com 12 professores/as e a coordenadora de Educação Física do município, para a qual utilizamos entrevista semiestruturada, formação e questionário. O método de análise foi o materialismo histórico, buscando apreender a percepção docente das políticas educacionais local e a nacional e suas implicações no contexto educacional. Os/As professores/as expressaram uma aproximação de suas ações com a BNCC, mas o momento formativo desta pesquisa provocou um distanciamento entre o documento e a esfera de atuação política e docente nas escolas do município, tanto na organização dos conteúdos quanto no ensino. Conclui-se que é uma relação conflituosa, pois as determinações da BNCC não expressam a realidade do município, reflexo de um processo de elaboração antidemocrático.
- ItemCiberdocumentário AmarElo como dispositivo de experiências culturais periféricas(2023) SANTOS, Rosemary dos; BARBOSA, Alexsandra; SANTOS, Amanda Reis dosEste artigo apresenta o ciberdocumentário Emicida: AmarElo – é tudo pra ontem, de Emicida (2019), como dispositivo de experiências culturais periféricas contemporâneas. Essa produção audiovisual se insere num contexto em que muitos/as artistas se posicionaram contra narrativas hegemônicas de violência e intolerância, defendendo o antirracismo, o feminismo e o direito às liberdades individuais, em loci virtuais, com grande capacidade de compartilhamento de ideias. Esses discursos, historicamente situados, contribuem para lançar luz sobre a atualidade, incluindo a circulação online de informações e conhecimento. AmarElo é aqui escrutinado, no campo da Educação, à luz da multirreferencialidade (ARDOINO, 1998) e das noções de experiência, resistência, cotidianos, artefatos culturais (CERTEAU, 2014) e habitus (BOURDIEU, 1989), buscando responder como um praticante cultural singular – Emicida – insere-se em uma rede de conexões ampla da periferia paulista; e como esta permeia a luta antirracista no país, além de buscar a intencionalidade histórico-cultural do lançamento de AmarElo.
- ItemCondições de trabalho de docentes na hora-atividade tensões e vigilância da rede de ensino(2024) GUESSER, Silvia. Z. P; HOBOLD, Márcia de SouzaEste artigo é parte da pesquisa de mestrado Hora-atividade dos/as professores/as dos Anos Iniciais: contributos para a formação continuada. Objetivou-se conhecer o que realizam os/as professores/as na hora-atividade e suas necessidades formativas. Participaram 15 professores/as dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Educação e Cultura de Antônio Carlos/SC. Desenvolvida na abordagem qualitativa, recorreu a exame documental, levantamento bibliográfico e questionário, com dados trabalhados à luz da análise de conteúdo. Os resultados demonstram a sobrecarga docente na hora-atividade com tarefas rotineiras e burocratizantes, demandadas pela gestão da escola e Secretaria Municipal de Educação, não possibilitando encontros para dialogar com o coletivo, tampouco permitindo formação continuada em serviço fora da escola. Constatou-se que esses/as professores/as não são sindicalizados/as, corroborando o desmonte dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora do magistério.
- ItemDas cirandas aos quartéis: expansão da militarização das escolas públicas no Tocantins.(2023) SOUSA, Jefferson Soares de; OLIVEIRA, Denise Lima deEste trabalho é resultado de uma pesquisa em desenvolvimento à luz do Ciclo das Políticas Públicas, com a finalidade de conhecer o processo da militarização das escolas públicas no Tocantins. A militarização das escolas públicas tem se expandido de maneira interligada ao avanço das ideias neoconservadoras da extrema-direita. No Tocantins, os índices de violência são incompatíveis com o argumento da militarização das escolas como estratégia para conter o aumento da criminalidade, mas verifica-se a expansão desse modelo nas redes de ensino estadual e municipal de Palmas. Foi identificado como o processo de expansão da militarização dessas escolas fere os preceitos de gestão democrática e levantado possíveis impactos nos resultados educacionais, como a queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de algumas das escolas militarizadas.
- ItemDesafios de alfabetizadoras no pós-pandemia(2024) ALVES, Raimunda A. M; TASSONI, Elvira C. M.Este estudo busca desvelar desafios enfrentados por professoras alfabetizadoras no pós-pandemia, através de pesquisa de campo de abordagem qualitativa, com grupo focal constituído por três professoras da rede pública de Campinas/SP. Os resultados apontam que atividades pedagógicas não presenciais durante a pandemia não alcançaram todos/as os/as estudantes ou chegaram para sua maioria de forma pouco satisfatória, gerando dificuldades na alfabetização – razão pela qual são necessárias ações para a recomposição de aprendizagem, acolhimento emocional e saúde mental para estudantes e professores/as que necessitem. A garantia da alfabetização no pós-pandemia desafia a comunidade escolar, requerendo prioridade política, investimento público potente e ações permanentes que permitam a estudantes o direito à educação. Desigualdades precisam ser tomadas como critérios de análise da realidade e formulação de políticas e estratégias pedagógicas, possibilitando superar defasagens de aprendizagem e construir novas realidades educacionais para estudantes, principalmente os/as mais vulneráveis.
- ItemDesafios e oportunidades para a formação de funcionários/as da educação básica(2023) LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; JOYE, Cassandra Ribeiro; SILVA, Maria das Graças Costa NeryO objetivo deste artigo é incentivar o diálogo para o redesenho e a continuidade da implementação da formação de funcionários/as da educação, referenciada na experiência do Profuncionário, entre 2015 e 2021, da Secretaria de Formação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC. Descreveram-se as situações de implementação do programa, evidenciando os traços institucionais a serem retomados e destacando a construção de materiais didáticos, seu armazenamento, compartilhamento on-line e a possibilidade de atualização permanente; a participação no fomento do Pronatec, a evolução da proposição dos perfis profissionais e o diálogo com a política educacional. A descrição oferece um panorama do processo de gestão, na perspectiva do direito à profissionalização de diferentes educadores/as que possibilitam o funcionamento de cada unidade escolar no país.
- ItemDevir-Pele: performances que rasuram currículos(2023) JUSTINIANO, Ana Carolina; FERRAÇO, Carlos EduardoEste artigo pensa a performance no campo da educação como invenção de um currículo cujas criações fazem surgir uma nova pele e se constituem como efeitos das insurreições que desfazem versões oficiais. Discute a possibilidade de trazer a criação como pele, forjando existências fugidias e provisórias, e problematiza performances cotidianas como processos marcados pela infinitude imanente à vida, com o intuito de ventilar o pensar sobre currículos nos cotidianos. Explora criações e movimentos que rasuram o currículo de uma escola pública pela performance como pele criada, como lugar de desdobramento e criação. Os movimentos desta pesquisa cartográfica evidenciam nascedouros e movimentos criantes de uma escola pública de Ensino Médio de Serra, na Grande Vitória. As performances cotidianas se fazem quando seus movimentos desafiam a representação imposta à educação por vias políticas estranguladoras e ressalta a força política da escola pública na criação de performances que se inventam em diversos contextos, potencializando a criação como forma de resistir coletivamente.
- ItemDimensões e desafios do quadro de funcionários/as das escolas públicas de educação básica no Brasil(2023) ASSIS, Lúcia Maria de; ALVES, Thiago; SCHNEIDER, GabrielaEste estudo apresenta um balanço dos marcos políticos recentes que influenciam o trabalho de funcionários/as de escolas públicas de educação básica no Brasil. Apresenta uma análise das dimensões e da composição do quadro de funcionários/as das 128,6 mil escolas estaduais e municipais de educação básica, com base nos dados do Censo Escolar/Inep 2022, que mostram que profissionais de serviços gerais e alimentação são os/as mais presentes nas escolas, nas quais a maior parte abriga até cinco funções diferentes. Metade das escolas tem até 10 funcionários/as, com maior número nas estaduais, que apresentam maior relação de matrículas por funcionário/a. Esse número aumenta de acordo com o tamanho da escola, e as escolas de educação infantil tendem a apresentar menor relação de matrículas e docentes por funcionário/a.
- ItemEducação de Jovens e Adultos/as Trabalhadores/as: mais uma vez convocados/as(2024) MACHADO, Maria MargaridaO artigo trata da Educação de Jovens e Adultos – EJA no Brasil, no contexto do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024, apresentando resultados de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para as metas 8, 9 e 10. Apresenta reflexões acerca da defesa dos Fóruns de EJA – representantes da sociedade civil, do direito a educação de jovens, adultos/as e idosos/as trabalhadores/as – por meio de mobilizações, manifestos e participação ativa na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – Cnaeja e nas Conferências Nacionais de Educação. Partindo do conceito de estado integral de Antonio Gramsci, analisam-se percepções da sociedade política (governo) e da sociedade civil (Fórum de EJA) sobre o alcance das metas do PNE voltadas para EJA, durante a elaboração do Plano Nacional de Educação para a próxima década. Os limites para a implementação da EJA como política de Estado denotam dissensos e a necessidade de sermos mais uma vez convocados/as a defender uma política nacional de EJA.
- ItemEducação democrática e equidade de gênero: disputas na cultura escolar(2024) SEFFNER, Fernando; PENNA, FernandoO artigo explora o conceito de educação democrática a partir da tradição de escritos sobre democracia, cultura escolar e movimentos das culturas juvenis. O recorte temporal no período pós Constituição Federal de 1988 enfatiza os enfrentamentos dos anos 2000 no Brasil, envolvendo ataques à liberdade de ensinar, como ‘escola sem partido’ e denúncia de uma ‘ideologia de gênero’. Estabelece diálogos entre a educação democrática e a equidade de gênero na cultura escolar, investigando situações do ensino de História, campo de atuação dos autores. A preocupação com uma educação democrática é valorizada como estratégia em movimento dentro das escolas, fruto de embates entre marcadores sociais de diferença e preocupações das culturas juvenis, envolvendo disputas políticas, éticas, estéticas e cognitivas. Trata-se de um frutífero campo para pensar a formação dos/das estudantes.
- ItemEducação do/no campo: experiências multiterritoriais e as especificidades das infâncias(2023) FREITAS, Maria Natalina Mendes; TOUTONGE, Eliana Campos Pojo; SANTOS, Maria Walburga dosO artigo apresenta o movimento de articulação entre duas pesquisas sobre Educação Infantil do/no campo na Região Norte, considerando as especificidades das crianças e a singularidade de suas experiências e conhecimentos a partir de marcadores que as atravessam (território, raça, etnia, classe social, idade, gênero). Trazemos, metodologicamente, um estado do conhecimento com mapeamento de produções recentes do Norte do país entre 2010 e 2020. Em seguida, adentramos no cotidiano de uma comunidade situada em espaços interáguas: território quilombola rio Tauerá-Açú, na qual a etnografia nos coloca a par da vida das crianças. Na interface dos estudos e no diálogo com as referências, reafirmamos que é necessário compromisso político, social e ético no atendimento às demandas que envolvem a educação na escola da infância do/no campo, considerando suas experiências e práticas pedagógicas que dialoguem e reconheçam os conhecimentos e saberes de seus contextos.
- ItemEducação domiciliar: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os poderes parentais e estatal(2024) MARTINS, Kassia Hellen; OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti deEsta pesquisa aborda criticamente o papel do Estado e da família na proteção dos direitos da infância e adolescência, com foco nas críticas à implementação da educação domiciliar no Brasil. A análise parte do Recurso Extraordinário nº 888.815, julgado pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 2018, que rejeitou a legalidade do ensino domiciliar pela ausência de regulamentação específica. A decisão majoritária dos ministros baseou-se em argumentos formais, não abordando profundamente a defesa constitucional da liberdade de ensinar, aprender e pesquisar. A pesquisa sugere que jurisprudência mais recente da Corte, como a que trata de questões de gênero nas escolas, oferece um caminho mais alinhado aos princípios constitucionais.
- ItemEducação Infantil do Campo: diálogos sobre o espaço, o ambiente e a arquitetura escolar(2023) FERNANDES, Ana Paula Cunha dos Santos; SANTOS, Marlene Oliveira dos; ALBUQUERQUE, Simone Santos deO artigo reflete sobre como a arquitetura escolar pode potencializar práticas cotidianas, organização e uso dos espaços e ambientes de uma instituição de educação infantil do campo, numa comunidade ribeirinha de Belém-PA. O diálogo entre Educação Infantil do Campo e arquitetura é multirreferencial, com estudos de pesquisadores/as brasileiros/as e estrangeiros/as que reconhecem a arquitetura como elemento do currículo potencializador das experiências das crianças em contextos plurais. Foi uma pesquisa de campo exploratória, realizada entre 2017 e 2021, autorizada pela Secretaria Municipal de Educação de Belém e pelos/as participantes. Os dados foram coletados em diário de campo e registros fotográficos. Conclui-se que o desenho arquitetônico e a organização das instituições de Educação Infantil do Campo são vivenciados pelos/as diferentes sujeitos/as da comunidade educativa, afetando a construção da identidade da criança e a oferta com qualidade das experiências ali vividas.
- ItemEntre o inteligível e o sensível: a potência dos agenciamentos éticos, estéticos e políticos em formação continuada de professores/as(2023) WERNECK , Hociene Nobre Pereira; MELO, Carlos Pereira de; CARVALHO, Janete MagalhãesEste artigo problematiza as políticas meritocráticas que aliançam processos de formação continuada à progressão funcional de professores/as, dissociando-os de uma educação da sensibilidade. Argumenta-se a favor de uma formação baseada na relação entre o inteligível e o sensível – uma educação ampliada, envolvendo dimensões éticas, estéticas, políticas movimentando o pensamento dos/das professores/as, fortalecendo um corpo docente coletivo, inventivo e desnaturalizando processos cristalizados. Metodologicamente, utilizaram-se redes de conversações com os/as envolvidos/as no trabalho docente em uma escola de educação infantil em região periférica, durante um semestre. Os resultados indicaram a constituição de novos territórios de sentidos como abertura para outros modos de existência nos cotidianos escolares. Conclui-se que processos de formação continuada não podem ser reduzidos à transmissão de informações, pois são movidos por problematizações dos cotidianos escolares que dão sentido à própria formação.
- ItemEra uma casa muito engraçada: a persistência da educação rural multisseriada em Japi/RN(2023) SOARES, André de SouzaAtravés de uma narrativa que pode ser amargosa como as tantas juremas que recobrem a paisagem da região do Trairi/RN, este texto narra experiências e busca aguçar sentimentos e pensamentos sobre as escolas rurais isoladas e precárias, imersas numa bruma silenciosa. Foram mobilizadas imagens, falas de docentes, suas criações, toques e gestos que clamam por ação, reação e visibilidade. Destaca-se aqui o funcionamento da educação rural em quatro escolas de anos iniciais no contexto pós-pandemia da Covid-19 (2021-2022), num quadro preocupante diante das estratégias de recuperação mobilizadas por educadores/as nos últimos dois anos: o paradigma multisseriado. O levantamento de dados transcorreu durante pesquisa de mestrado profissional em ensino de História, buscando construir um produto educacional que compunha a parte propositiva da dissertação.
- ItemEscola cívico-militar em Belém/PA: discussão a partir de um estudo de caso.(2023) TAPAJÓS, Michelle Costa; SILVA, José Bittencourt daO presente artigo analisa o processo de institucionalização do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – Pecim, no Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, vinculado à Prefeitura Municipal de Belém, Pará, ocorrido em 2020, enfocando interesses de gestores/as locais em transformar uma escola popular em escola cívico-militar – Ecim, sua efetivação e as tensões a partir dessa transformação. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com professores/as e coordenador/a pedagógico/a, e análise de documentos que embasam o referido programa. Constatou-se que o processo de transformação da maior unidade educativa da rede municipal de educação em Ecim foi antidemocrático, gerando tensões no cotidiano escolar, ocasionadas pelas divergências entre os princípios que embasam as escolas públicas brasileiras e os princípios da caserna, além do fato de que essa transformação teve relação com interesses políticos ligados ao pleito de 2020.
- ItemFormação continuada: perspectivas no contexto de um plano municipal de educação.(2023) VIEIRA, Maria Nilceia de Andrade; CÔCO, ValdeteNo contexto de lutas pela valorização dos/das profissionais/trabalhadores/as da educação, este artigo analisa a formação continuada no Plano Municipal de Educação de Vitória/ES, com destaque para a educação infantil. Ancorado em pressupostos teórico-metodológicos bakhtinianos e freireanos, orienta-se por uma abordagem qualitativa, com procedimento de análise documental. As análises evidenciam a relevância da formação continuada no plano municipal e o propósito de contemplar diferentes sujeitos/as. Conclui-se que a perspectiva de construção de um projeto coletivo de educação requer ampliação das discussões acerca da garantia de formação continuada a todos/as os/as profissionais/trabalhadores/as atuantes nas escolas, explicitando sua inclusão.
- ItemFormação docente: desafios para o novo Plano Nacional de Educação(2024) RAMOS, Michael Daian Pacheco; SOUZA, Elizeu ClementinoO texto busca discutir a escolarização e a formação de docentes, importante diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE. Optamos por pesquisa documental, com dados da Sinopse Estatística da Educação Básica 2023 e análise descritiva para tratamento dos dados. Os resultados apontam que o Brasil possui pouco mais de 2 milhões de professores/as, sendo 2/3 deles/as na região Sudeste e Nordeste do país, em sua maioria mulheres atuando em escolas públicas, no Ensino Fundamental; houve aumento no percentual de docentes com Ensino Superior, porém, aquém da meta 15 do PNE; a adequação entre curso superior e disciplina lecionada tem aumentado, mas com descompassos entre redes, escolas e etapas. O número de professores/as com pós-graduação aumentou, o país está perto de atingir a meta 16 do PNE, mas há distorções significativas quando analisadas as unidades federativas do país