Análise das relações entre os setores público e privado na educação superior no âmbito do FIES

Abstract

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999, já financiou mais de três milhões de estudantes. O objetivo deste artigo é analisar como o Fies contribuiu para a expansão da educação superior privada no Brasil. O método utilizado foi o misto, com ênfase no modelo da estratégia explanatória sequencial, e, na perspectiva teórico-contextual, o texto representa o Fies no marco de ideias neoliberais para a ação do Estado na educação, em que a privatização e a mercantilização da educação superior são alavancadas. São examinados dados das despesas públicas com o Programa e do seu atendimento, abrangendo números de contratos, de estudantes, de instituições e da distribuição territorial. O interstício 1999-2020 registra importante aumento do acesso à educação superior e o Fies, iniciado timidamente, expandiu-se significativamente entre 2011 e 2015. Na atualidade, o Fies revela-se uma política em evidente encolhimento e de futuro incerto.The Student Financing Fund (Fies), created in 1999, has already funded over three million students. The purpose of this article is to analyze how Fies contributed to the expansion of private higher education in Brazil. – A mixed – quantitative and qualitative – research method is employed, with an emphasis on the sequential explanatory strategy model, and, in the theoretical-contextual perspective, the text represents Fies in the framework of neoliberal ideas for State action in education, in which the privatization and commodification of higher education are leveraged. Data on public expenditures on the Program and its service are examined, covering numbers of contracts, students, institutions, and territorial distribution. The 1999-2020 gap registers a significant increase in access to higher education and Fies, which started timidly, expanded significantly between 2011 and 2015. Currently, Fies reveals itself as a policy that is clearly shrinking and with an uncertain future.