Gestão dos recursos financeiros da educação: um estudo em cinco municípios cearenses

Resumo
O artigo analisa aspectos da gestão de recursos financeiros da educação em cinco municípios do Ceará - Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú e Sobral - por meio de um estudo de casos múltiplos e entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de educação. Os resultados mostram que quatro municípios utilizam mais de 75% do valor do Fundeb para remuneração dos profissionais de educação, e Sobral aplica 60,13%. Todos recebem as transferências legais, definidas em legislação federal e executadas pelo FNDE, três possuem programas de transferência de recursos para as escolas de sua rede e os cinco afirmam que os recursos não são suficientes para prover suas demandas.

The article analyzes aspects of the management of financial resources for education in five municipalities in Ceará - Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú and Sobral - through a multiple case study and semi-structured interviews with municipal education secretaries. The results show that four municipalities use more than 75% of the Fundeb value to pay education professionals, and Sobral applies 60.13%. All receive legal transfers, defined in federal legislation and carried out by the FNDE, three have programs to transfer resources to schools in their network and five say that the resources are not enough to meet their demands.

El artículo analiza aspectos de la gestión de los recursos financieros para la educación en cinco municipios de Ceará - Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú y Sobral - a través de un estudio de caso múltiple y entrevistas semiestructuradas con secretarios municipales de educación. Los resultados muestran que cuatro municipios utilizan más del 75% del valor del Fundeb para pagar a los profesionales de la educación, y Sobral aplica el 60,13%. Todos reciben transferencias legales, definidas en la legislación federal y realizadas por el FNDE, tres cuentan con programas para transferir recursos a las escuelas de su red y cinco dicen que los recursos no alcanzan para atender sus demandas.

L'article analyse les aspects de la gestion des ressources financières pour l'éducation dans cinq municipalités du Ceará - Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú et Sobral - à travers une étude de cas multiple et des entretiens semi-structurés avec des secrétaires municipaux à l'éducation. Les résultats montrent que quatre communes utilisent plus de 75% de la valeur Fundeb pour rémunérer les professionnels de l'éducation, et Sobral en applique 60,13%. Tous reçoivent des transferts légaux, définis dans la législation fédérale et exécutés par le FNDE, trois ont des programmes de transfert de ressources aux écoles de leur réseau et cinq disent que les ressources ne suffisent pas à répondre à leurs demandes.
Descrição
Palavras-chave
Financiamento da educação, Gestão educacional, Redes municipais, Educação pública, Ceará, Education funding, Educational management, Municipal networks, Public education, Ceará, Financiamiento de la educación, Gestión educativa, Redes municipales, Educación pública, Ceará, Financement de l'éducation, Gestion de l'éducation, Réseaux municipaux, Éducation publique, Ceará
Citação
MARINHO, Iasmin da Costa; SOUSA, Esmeraldina Januário de; MENDES, Cláudia Maria Sales; VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão dos recursos financeiros da educação: um estudo em cinco municípios cearenses. Linhas Críticas, Brasília, v. 27, p. e34818, jan/dez. 2021. https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.34818. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/34818. Acesso em: 2022-02-25