Alfabetização no Brasil: Olhares sobre a história, as políticas públicas e práticas educativas

Abstract

A alfabetização no Brasil constitui um campo de conflitos e disputas entre diversas áreas de conhecimentos, como história, psicologia, sociologia e linguística. Segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – Educação em 2020, nosso país ainda possui uma média de 11 milhões de analfabetos (TOKARNIA, 2020). Essa realidade não demonstra uma falta de avanços em relação aos estudos na área, e sim que, na maior parte da história da alfabetização, as políticas públicas brasileiras têm sofrido retrocessos em virtude da descontinuidade na alternância de poder, o que incide em fragmentação e/ou rupturas de ações públicas – tal fato reverbera diretamente na formação e na prática docente. Diante disso, este dossiê, intitulado “Diálogos sobre alfabetização: das políticas públicas ao cotidiano escolar” foi planejado como forma de resistência às políticas atuais de alfabetização, em especial, ao Decreto n. 9.765 (BRASIL, 2019), publicado no governo de Jair Messias Bolsonaro, que institui a Política Nacional de Alfabetização (PNA).