Navegando por Autor "RICHTER, Leonice Matilde"
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- ItemA adoção da nova gestão pública nas agendas governamentais em diferentes países: influências nas reformas educacionais e no ensino médio mineiro(2018) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeO presente artigo apresenta aspectos concernentes a adoção dos princípios políticos e diretrizes operacionais veiculados pela Nova Gestão Pública nas agendas governamentais de diferentes países.
- ItemApresentação(2022) RICHTER, Leonice Matilde; SOUZA, Vilma Aparecida; SOUZA, Raquel AparecidaPrestes a completar 200 anos de sua independência nacional, o Brasil assiste, no atual momento político-econômico de ascensão de governos de extrema direita, o esgotamento de sua jovem democracia, a partir de uma racionalidade governante que une elementos do (neo)conservadorismo e do (neo)liberalismo. Apesar do estranhamento de tal combinação, para ambas as racionalidades os princípios democráticos e do Estado de Direito são prescindíveis. Quanto aos princípios do conservadorismo moderno e do liberalismo, Dombrowski (2020) destaca que o primeiro surge na passagem do século XVIII para o XIX, como um movimento de crítica aos pressupostos teóricos filosóficos da Revolução Francesa, como uma ideologia que se opõe historicamente ao liberalismo. Considerados campos políticos oponentes, muitos questionamentos emergem diante da aliança ideológica, firmada no âmago da nova direita, entre neoliberalismo e neoconservadorismo, que lançou candidaturas com o slogan “liberal na economia, conservadora nos costumes”. Um possível ponto de apoio para essa aliança, apesar do antagonismo e das contradições entre as duas correntes de pensamento, “remete a uma vigorosa negação da democracia” (DOMBROWSKI, 2020, p. 233). Seria a negação da democracia, o que aproxima neoliberais e neoconservadores. Porém, é preciso ressaltar que o conteúdo da democracia a ser negado não se refere àquela concepção minimalista de democracia consagrada pela teoria schumpeteriana, que se reduz a somente um método para a escolha de governantes, mas à negação do seu conteúdo substantivo que aponta para a igualdade e se opõe à liberdade: “tanto o liberalismo de Hayek quanto o conservadorismo de Burke entendem que toda política que encontra na igualdade uma referência moral é um atentado contra a liberdade” (p. 233).
- ItemDireitos sociais em risco: a incessante luta em prol de verbas públicas para a educação pública(2021) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice Matilde; SOUZANo contexto atual, presenciamos recorrentes processos que produzem colapsos nos direitos sociais conquistados por meio de incessantes e históricas lutas da sociedade civil. No campo da educação pública, os acintes têm sido agudizados de forma reiterada, sobretudo no que concerne à redução de recursos ou disputa pelos fundos públicos. Enquanto elaboramos esse editorial, em 24 de fevereiro de 2021, diferentes associações acadêmicas e sindicais realizam manifestações contrárias à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 186 (BRASIL, 2019), de autoria do senador Marcio Bittar, a qual compromete a manutenção dos dispositivos constitucionais de vinculação de recursos da receita de impostos para a educação no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De fato, isso impacta negativamente as ações do Estado brasileiro na ampliação e priorização dos investimentos para garantir o direito inalienável à educação.
- ItemEdição comemorativa: 10 anos da revista educação e políticas em debate(2022) RICHTER, Leonice Matilde; SOUZA, Vilma Aparecida; SOUZA, Raquel AparecidaA Revista Educação e Políticas em Debate (REPOD) completa 10 anos de editoração em 2022. A REPOD nasceu vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e desde o seu prelúdio tem envidado esforços no sentido de colaborar com a divulgação de resultados de pesquisas e experiências inéditas que apresentem consistência, rigor e originalidade, proporcionando a pesquisadores(as), docentes e discentes de graduação e pós-graduação, de diferentes instituições nacionais e internacionais, espaço para a socialização de suas produções, especialmente na área de políticas educacionais, mas também aos demais interessados pela área de educação e humanidades em geral (FACED, 2021).
- ItemEditorial(2018) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeO/a leitor/a encontrará no presente número, intitulado "A Constituição Federal 30 anos depois: avanços, intermitências e desafios para as políticas educacionais", trabalhos com denso e distintos olhares acerca de níveis, etapas e modalidades da educação delineados pela nossa Constituição e que foram atentamente organizados pela professora Daniela de Melo Crosara, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Na seção Demanda Contínua o Dossiê conta com o artigo "Políticas educativas en latinoamérica: hacia una comprensión de la globalización neoliberal", do professor Cesar Tello, docente em Ciências da Educação da Universidad Nacional de La Plata (UNLP) que contribui para a análise ampliada das políticas educativas no âmbito latino-americano e colabora com o processo de diálogo com a realidade internacional. No artigo "Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID): um estudo exploratório", as autoras Elizabeth Gottschalg Raimann e Juliana Alves da Guarda, da Universidade Federal de Goiás, analisam o PIBID como política de formação de professores. O Número da revista conta, ainda, com a resenha do livro "Avaliar para aprender: fundamentos, práticas e políticas" de autoria do professor lusitano Fernandes Domingos, com resenha elaborada por Olenir Maria Mendes e Simone Freitas Pereira Costa.
- ItemEditorial(2019) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice Matilde; SOUZA, Vilma AparecidaO direito à educação está assegurado na Constituição Federal (1988) a todos os cidadãos, onde se prevê a garantia de uma educação de qualidade. Defender a educação como um direito fundamental, embora, há quem resista a essa afirmação, traz à tona a importância de se continuar o debate sobre a Educação Inclusiva. Considerar essa realidade e apresentar estudos que abordem os diferentes aspectos e perspectivas para se discutir a inclusão educacional é uma contribuição importante, no sentido de se propor possibilidades contrárias à lógica da exclusão que marcou, e ainda marca, a educação das minorias.
- ItemEditorial(2017) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeO presente número da Revista Educação e Políticas em Debate, disponibiliza para o público o dossiê “Políticas educacionais, trabalho docente e desempenho discente no ensino médio: dilemas atuais”. Esse acervo de textos possibilita importantes análises sobre o assunto em questão, visando ampliar reflexões sobre as políticas públicas para a oferta desta etapa educacional, sobre as condições de trabalho dos docentes e o desempenho discente. Assim, contamos com a colaboração de pesquisadores de vários estados do país, tais como, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, para fomentar análises e debate sobre esse tema tão instigante.
- ItemEditorial(2018) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeNo presente Dossiê intitulado "Políticas de Educação do Campo" da Revista Educação e Políticas em Debate, o leitor encontrará um rico e diversificado conjunto de reflexões acerca da educação "do" campo, organizado de forma primorosa pela professora Úrsula Adelaide de Lélis, que há anos tem se dedicado à temática em relevo. Este número conta ainda - na seção Demanda Contínua - com os artigos "Políticas públicas para educação infantil e direito à educação: avanços e lacunas em âmbito municipal" de Leonice Matilde Richter e Maria Vieira Silva (Universidade Federal de Uberlândia) e "O Déclassement visto a partir das propostas teóricas de G. Friedman Y P. Naville", de autoria de Tania Aillón Gónez da Universidad Mayor de San Simón (Bolívia).
- ItemEditorial(2019) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice Matilde; SOUZA, Vilma AparecidaAnálises e proposições concernentes à Educação Integral e à Escola em Tempo Integral têm sido recorrentes na educação brasileira em diferentes contextos históricos. Vale ressaltar que, desde a década 1930, educadores como Anísio Teixeira vêm defendendo o tempo integral nas atividades escolares pressupondo, com essa ampliação, a possibilidade de construção de uma escola mais democrática (COELHO et all, 2019). Coelho et all (2019) remetem-se ainda à experiências de estados e municípios brasileiros na década 1990, colocando em relevo o Programa Especial de Educação (PEE) realizado no estado do Rio de Janeiro, o qual ampliou a jornada escolar no hoje denominado Ensino Fundamental por meio da construção de 506 escolas em tempo integral – os Centros Integrados de Educação Pública – CIEPs.
- ItemEditorial(2018) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeO presente dossiê apresenta caminhos inóspitos e horizontes promissores concernentes aos processos de formação inicial e continuada dos profissionais da educação a partir de múltiplos ângulos, os quais guardam correspondências com as Linhas de Pesquisa “Estado, Políticas e Gestão em Educação”; “História e Historiografia da Educação”; “Saberes e Práticas Educativas” e “Educação em Ciências e Matemática”.
- ItemEditorial(2017) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeEste número é composto pelo "Dossiê: Políticas públicas no sistema carcerário e socioeducativo do Brasil", que contém quatro artigos e apresenta temas e reflexões acerca das políticas educacionais para sistema carcerário e socioeducativo do Brasil, com a colaboração de professores que pesquisam na área. O objetivo, assim, é provocar o debate quanto aos dilemas atuais enfrentados pela Educação em Prisões e de jovens em situação de restrição e privação de liberdade e as perspectivas de enfrentamento dos mesmos, a partir da perspectiva histórica, legal e dialógica com as ações universitárias por meio da extensão universitária pautada no ensino, extensão e pesquisa. O presente número da revista abarca, além do mencionado dossiê, três artigos da seção Demanda Contínua, o primeiro de autoria de Simone Vieira Melo Shimamoto intitulado "A concepção de trabalho escolar e a (des)politização dos sujeitos sociais a partir de Maurício Tragtenberg"; o segundo de autoria de Alberto Bive Domingos com título "A contemporaneidade da educação africana: o presente a despeito do passado e da cultura. que perspectivas?" e o terceiro de Klívia de Cássia Silva Nunes e Luiz Bezerra Neto que abordam o tema "Políticas educacionais para a Educação do Campo: uma análise histórica". Faz parte também da presente edição, na seção "Relato de Experiência", o trabalho de Joiciane Aparecida de Souza, Aurélie Baudier e Patrick Raes o relato "O acompanhamento psicopedagógico de estudantes do ensino superior na Bélgica no âmbito da disciplina "Atividades de Integração ligadas ao Ensino Superior - AILES".
- ItemEditorial(2017) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeNo presente Dossiê intitulado "Políticas educacionais para a educação infantil: dilemas atuais e perspectivas para a infância", o leitor encontrará um rico e diversificado conjunto de reflexões acerca de questões sobre as políticas de educação infantil, seus avanços e dificuldades, dispostos em seis artigos e uma entrevista, organizados de forma acurada pela professora Vanessa Cristina Alvarenga, que tem se dedicado a pesquisar sobre a temática em relevo. Além do mencionado Dossiê, o presente número conta ainda com a seção Demanda Contínua, a qual disponibiliza os seguintes artigos: "Espacio-Escolar en los proyectos de la Unesco para América Latina" de Gerardo Machuca (Corporación Unificada Nacional-CUN) e Iara Vieira Guimaraes (Universidade Federal de Uberlândia) e "Políticas públicas e trabalho docente: a política do PDE-escola e os desdobramentos da lógica de accountability", de autoria de Vilma Aparecida de Souza.
- ItemEditorial: Política de ações afirmativas em instituições do ensino superior: em debate a Lei de Cotas(2022) RICHTER, Leonice Matilde; SOUZA, Vilma Aparecida; SOUZA, Raquel AparecidaA conjuntura brasileira atual tem sido cenário de intensos retrocessos democráticos, acionada e contextualizada por políticas neoliberais e ultraconservadoras que passaram a fazer parte da agenda governamental, especialmente, desde o Governo Temer e agudizadas no governo Bolsonaro. Essa agenda governamental nega o Estado Democrático de Direito, as instituições e os mecanismos que garantem a democracia, conduzindo a um aprofundamento da crise institucional e da restrição de direitos. Em estudo publicado no relatório The Global State Of Democracy 2021: Building Resilience in a Pandemic Era, divulgado pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional ), em 22 de novembro de 2021, o Brasil consta como um dos países que apresenta a democracia com mais aspectos enfraquecidos. De acordo com os dados do relatório, o Brasil apresentou queda em oito de dezesseis indicadores relativos ao funcionamento condizente de regimes democráticos, incluindo a qualidade de controle de seu governo como um dos aspectos importantes para as democracias. Tais dados evidenciam que o “Brazil was the democracy with the largest number of declining attributes in 2020” (IDEA, 2021, p. 9).
- ItemEducação e classes sociais: as “redes de políticas públicas” e o ethos mercantil na esfera pública.(2015) SILVA, Maria Vieira; SOUZA, Vilma Aparecida; RICHTER, Leonice MatildeThe articleanalyzes the main characteristics of the relationship between education and social classes, through actions of corporate and educational managers in partnerships between the State, social organizations and the private sector. It addresses the political and pedagogical scenario in which they carry out the "policy networks" and the ethos of the commercial sector in public school. Method: analytical synthesis of documentary research and network analysis tool with the NODEXL are presented for policy network composition in Brazil. Results: The networks hold financial interests "grantmakers" that are justified by discourses of social commitment,but engender the commercial control over state institutions through the accountability mechanism of accountability with consequences for the management of the public school and the teaching profession. Conclusion: The role of these mechanisms in school organization collaborates to spread ideas and promote adherence of principles anchored in the logic of "public-private" management.
- ItemPandemia (Covid-19) e cenário político sombrio: efeitos colaterais na educação brasileira(2021) RICHTER, Leonice Matilde; SOUZA, Vilma Aparecida; SILVA, Maria Vieira; SOUZA, Raquel AparecidaA avaliação do cenário atual evidencia um momento sombrio da nossa história, seja pela pandemia que assola o mundo com o coronavírus (COVID-19), uma doença infecciosa causada pelo vírus SARS-CoV-2, que já provocou mais de 4,5 milhões de mortes no mundo e, no Brasil, mais de 594 mil, mas também pelo momento político que tem sido caracterizado por fundamentos extremamente conservadores, associados à ampliação dos interesses do mercado. De tal modo, a realidade trágica, que marca a nossa história diante das famílias enlutadas ou que sofrem os efeitos deletérios de um contexto pandêmico de tamanha proporção, associa-se, dentre outros, a efeitos econômicos e socioculturais das políticas antidemocráticas e neoliberais, que colocam muitos em situação de abandono por parte do Estado, ampliando as consequências lancinantes da pandemia.
- ItemPolítica Nacional de Alfabetização: interesses em disputa(2021) SOUZA, Vilma Aparecida de Souza; RICHTER, Leonice Matilde; SILVA, Maria Vieira; SOUZA, Raquel AparecidaEm 11 de abril de 2019, por meio do Decreto nº 9765, foi sancionada a “Política Nacional de Alfabetização” (PNA), demarcando um novo projeto do Ministério da Educação que elege o campo da Ciência Cognitiva e o da Neurociência, como fundamento científico da alfabetização. O art. 1º do Decreto nº 9.765 determina que a PNA [...] “implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização, baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional” (BRASIL, 2019a, p. 1). Como parte desse cenário de implementação da PNA, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), de 22 a 25 de outubro de 2019, sob o tema a “A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia”. Esse evento teve a participação do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, do presidente científico da Conabe, Renan Sargiani e do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA).
- ItemPolíticas de avaliação externa e a medicalização da educação: dos sentidos do “não aprender” até o “não ensinar”(2020) SOUZA, Vilma Aparecida de; RICHTER, Leonice Matilde; SILVA, Lázara Cristina daNeste artigo, objetivamos analisar as políticas de avaliação externa e os efeitos concernentes ao “não aprender” e ao “não ensinar” como marcas da culpabilização e medicalização da educação.
- ItemPolíticas públicas para educação infantil e direito à educação: avanços e lacunas em âmbito municipal(2018) RICHTER, Leonice Matilde; SILVA, Maria VieiraAnalisa avanços e lacunas na implementação de políticas públicas voltadas para a Educação Infantil, consubstanciadas em dispositivos legais em âmbito nacional e na materialização da meta 1 do Plano Decenal Municipal de Educação de Ituiutaba (PDME), Minas Gerais (Lei n. 4.368/2015). A referida meta dispõe sobre a universalização da Educação Infantil na pré-escola e a ampliação da oferta em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da sua vigência. Constituem-se ainda como objetos de análise os dados quantitativos das instituições de Educação Infantil do município supracitado, a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos da Educação Básica. O trabalho evidencia a necessidade de a sociedade civil avaliar o desenvolvimento dos Planos, uma vez que as indicações oficiais quanto à concretização das metas apresentam discrepâncias que mascaram estratégias para anunciar o cumprimento da meta.
- ItemRegulação do trabalho docente: a presença da avaliação externa(2012) FONSECA, Aparecida Maria; RICHTER, Leonice Matilde; VALENTE, Lúcia de FátimaO objetivo de presente trabalho é refletir sobre a reestruturação do Estado e a relação desse processo com as políticas públicas de educação realizadas a partir do final do século passado. O contexto de reforma do Estado é tomado como base para o debate acerca da estrutura regulatória engendrada pelo sistema de avaliação da educação e as novas demandas sobre o trabalho do professor. Para tanto, iniciamos o texto com a discussão sobre as transformações da natureza do trabalho educacional, o qual foi influenciado pelo processo de flexibilização, desvalorização e precarização, bem como, por mecanismos de proletarização que atingiram o magistério, repercutindo sobre a organização escolar e provocando a reestruturação política-pedagógica no interior da Escola. Na segundaseção, a vertente regulatória presente no governo Lula, sem, no entanto, desconsiderar que, em relação ao governo anterior, tivemos avanços em muitas dimensões no âmbito educacional. E, por fim, explora o papel de destaque que a avaliação externa tem assumido na educação brasileira e como ela tem gerado interferência sobre o trabalho docente.
- ItemUm olhar sociológico sobre políticas para a educação, avaliação e accountability - Entrevista: Almerindo Janela Afonso (Universidade do Minho –Portugal)(2013) SILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice MatildeA entrevista apresenta uma análise crítica de um pesquisador na área de políticas educacionais e reforma da educação pública, que em sua trajetoria academica volta-se, dentre outros temas, ao olhar sociológico da avaliação. Referenciando-se na conjuntura atual das políticas de avaliação externa em uma perspectiva histórica e contemporânea, Afonso aborda na entrevista, temas como: sua aproximação com a temática da avaliação; as especificidades avaliativas na educação em Portugal; a avaliação externa estandardizada; sua subordinação à remeritocratização da escola pública e os impactos na organização do trabalho escolar e no trabalho docente, além de questões atinentes às Políticas Educacionais, avaliação e accountability.