As políticas educacionais na rede estadual de ensino da Paraíba: avaliação externa, prestação de contas e responsabilização educacional (2011-2018)

Abstract

Apresentam-se resultados de pesquisa sobre as políticas educacionais na rede estadual de ensino da Paraíba, com foco em avaliação externa, prestação de contas e responsabilização. Orienta-se por uma perspectiva histórica e utilizam-se como técnicas de coleta de dados levantamento bibliográfico e análise documental. Analisa-se a estruturação das políticas de accountability na educação estadual paraibana, entre 2011 e 2018, considerando as políticas de avaliação externa, o pagamento por desempenho, o sistema de monitoramento das escolas e o trabalho docente. Reflete-se sobre o caráter indutor e privatizante dessas políticas na gestão das escolas e na prática docente; e o fortalecimento da lógica empresarial, em sentido lato e stricto sensu, com a promoção de uma gestão baseada em resultados.The article presents research results on educational policies in the state education network of Paraíba, focusing on external evaluation, accountability and responsibility. Guided by a historical perspective, this study used bibliographical survey and documentary analysis as data collection techniques. The structuring of accountability policies in state education in Paraíba, between 2011 and 2018, is analyzed, considering external evaluation policies, payment for performance, the school monitoring system and teaching work. It reflects on the inductive and privatizing nature of these policies in school management and teaching practice and on the strengthening of business logic, in a broad and strict sense, with the promotion of management-based results.