História da institucionalização dos direitos sociais: princípios e conceitos

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2017
ORCID
Título do Períodico
Revista HISTEDBR On-line
ISSN
1676-2584
Página(s)/e-location
230-248
Idioma(s)
pt
Fonte
Campinas, SP
17
1
jan./mar.
Fonte
Resumo
O artigo é o resultado da pesquisa que analisa historicamente o conceito e a materialização das políticas sociais na sociedade capitalista na América Latina, mais especificamente as políticas educacionais e o papel do Estado como o seu indutor. As fontes documentais são as Constituições Nacionais promulgadas durante o século XX no México, na Colômbia, na Venezuela e no Brasil. O texto também discorre acerca dos alcances e limites das políticas educacionais como instrumentos de consolidação dos direitos sociais. As definições constitucionais e as políticas educacionais sintetizam as tensões e as lutas sociais travadas nos diferentes momentos históricos, com vistas à efetivação dos direitos humanos.

El artículo es resultado de una investigación que analiza históricamente el concepto y materialización de las políticas sociales en la sociedad capitalista en América Latina, más específicamente las políticas educativas y el papel del Estado como inductor de las mismas. Las fuentes documentales son las Constituciones Nacionales promulgadas durante el siglo XX en México, Colombia, Venezuela y Brasil. El texto también analiza los alcances y límites de las políticas educativas como instrumentos para la consolidación de los derechos sociales. Las definiciones constitucionales y las políticas educativas resumen las tensiones y luchas sociales libradas en diferentes momentos históricos, con miras a la realización de los derechos humanos.

The article is the result of research that historically analyzes the concept and materialization of social policies in capitalist society in Latin America, more specifically educational policies and the role of the State as their inducer. The documentary sources are the National Constitutions promulgated during the 20th century in Mexico, Colombia, Venezuela and Brazil. The text also discusses the scope and limits of educational policies as instruments for consolidating social rights. Constitutional definitions and educational policies summarize the tensions and social struggles fought at different historical moments, with a view to realizing human rights.
Descrição
Palavras-chave
Direitos sociais, Política educacional, Constituições nacionais, Derechos sociales, Política educativa, Constituciones nacionales, Social rights, Educational policy, National constitutions
Citação
RODRÍGUEZ, Margarita Victoria. História da institucionalização dos direitos sociais: princípios e conceitos. Revista HISTEDBR On-line, p. 230-248. 2017. https://doi.org/10.20396/rho.v17i71.8649862. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649862. Acesso em: 2024-06-25