Política educacional e o direito à educação: estudo da efetivação na rede pública municipal

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dc.creatorMARINHO,Delyana Santana de Britto
dc.creatorPIMENTEL, Gabriela Sousa Rêgo
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4677-6205
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4278-0573
dc.date.accessioned2021-11-12T13:05:28Z
dc.date.accessioned2023-08-03T20:59:48Z
dc.date.available2021-11-12T13:05:28Z
dc.date.available2023-08-03T20:59:48Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractEste artigo tem como objetivo discutir a efetivação do direito à educação no acesso, permanência e aprendizagem do ensino fundamental das escolas públicas do município de Barreiras-BA. Trata-se de pesquisa qualitativa, por meio de análise documental da legislação educacional, aplicação de questionário aos gestores e análise dos indicadores educacionais. Os resultados viabilizam a instrumentalização do direito à educação, ações para concretização e lacunas a suprir, bem como, políticas de viabilização de vagas para acesso, permanência e controle de evasão escolar. Os indicadores apontaram aprendizagem inadequada, com baixa melhoria no aprendizado do 5º ano e, também, inadequada do 9º ano. Reflete uma fragilidade do aprendizado, e aponta como necessário o enfretamento da vulnerabilidade educacional no sistema municipal de Barreiras-BApt_BR
dc.description.abstractThis article aims to discuss the realization of the right to education in access, permanence and learning of elementary education in public schools in the city of Barreiras-BA. It is a qualitative research, through documentary analysis of educational legislation, application of a questionnaire to managers and analysis of educationalindicators. The results make possible the instrumentalization of the right to education, actions to materialize and gaps to be filled, as well as policies to enable vacancies for access, permanence and control of school dropout. The indicators pointed to inadequate learning, with little improvement in the 5th grade and inadequate 9th grade learning. It reflects a fragility of learning, becoming necessary to face the educational vulnerability in the municipal system of Barreiras-BAen_US
dc.fonte.cidadeUberlândia
dc.fonte.messet./dez.
dc.fonte.numero3
dc.fonte.volume10
dc.format.medium1172-1188
dc.identifier.citationMARINHO,Delyana Santana de Britto; PIMENTEL, Gabriela Sousa Rêgo. Política educacional e o direito à educação: estudo da efetivação na rede pública municipal. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 3, p. 1172-1188, set/dez. 2021. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62330. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62330. Acesso em: 2021-11-12
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62330
dc.identifier.issn2238-8346
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/4660
dc.identifier.urlhttp://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62330
dc.languageptpt_BR
dc.subjectDireito público subjetivopt_BR
dc.subjectEducação básicapt_BR
dc.subjectGestão educacionalpt_BR
dc.subjectRight to educationen_US
dc.subjectBasic educationen_US
dc.subjectEducational managementen_US
dc.subject.classificationNível teórico
dc.terms.titleRevista Educação e Políticas em Debate
dc.titlePolítica educacional e o direito à educação: estudo da efetivação na rede pública municipal
dc.typeArtigo
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