Política educacional e o direito à educação: estudo da efetivação na rede pública municipal
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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2021
Título do Períodico
Revista Educação e Políticas em Debate
ISSN
2238-8346
Página(s)/e-location
1172-1188
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Uberlândia
10
3
set./dez.
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set./dez.
Resumo
Este artigo tem como objetivo discutir a efetivação do direito à educação no acesso, permanência e aprendizagem do ensino fundamental das escolas públicas do município de Barreiras-BA. Trata-se de pesquisa qualitativa, por meio de análise documental da legislação educacional, aplicação de questionário aos gestores e análise dos indicadores educacionais. Os resultados viabilizam a instrumentalização do direito à educação, ações para concretização e lacunas a suprir, bem como, políticas de viabilização de vagas para acesso, permanência e controle de evasão escolar. Os indicadores apontaram aprendizagem inadequada, com baixa melhoria no aprendizado do 5º ano e, também, inadequada do 9º ano. Reflete uma fragilidade do aprendizado, e aponta como necessário o enfretamento da vulnerabilidade educacional no sistema municipal de Barreiras-BA
This article aims to discuss the realization of the right to education in access, permanence and learning of elementary education in public schools in the city of Barreiras-BA. It is a qualitative research, through documentary analysis of educational legislation, application of a questionnaire to managers and analysis of educationalindicators. The results make possible the instrumentalization of the right to education, actions to materialize and gaps to be filled, as well as policies to enable vacancies for access, permanence and control of school dropout. The indicators pointed to inadequate learning, with little improvement in the 5th grade and inadequate 9th grade learning. It reflects a fragility of learning, becoming necessary to face the educational vulnerability in the municipal system of Barreiras-BA
This article aims to discuss the realization of the right to education in access, permanence and learning of elementary education in public schools in the city of Barreiras-BA. It is a qualitative research, through documentary analysis of educational legislation, application of a questionnaire to managers and analysis of educationalindicators. The results make possible the instrumentalization of the right to education, actions to materialize and gaps to be filled, as well as policies to enable vacancies for access, permanence and control of school dropout. The indicators pointed to inadequate learning, with little improvement in the 5th grade and inadequate 9th grade learning. It reflects a fragility of learning, becoming necessary to face the educational vulnerability in the municipal system of Barreiras-BA
Descrição
Palavras-chave
Direito público subjetivo, Educação básica, Gestão educacional, Right to education, Basic education, Educational management
Citação
MARINHO,Delyana Santana de Britto; PIMENTEL, Gabriela Sousa Rêgo. Política educacional e o direito à educação: estudo da efetivação na rede pública municipal. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 3, p. 1172-1188, set/dez. 2021. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62330. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62330. Acesso em: 2021-11-12