Militarização das escolas públicas no Brasil: desmilitarizar as escolas para salvar a educação pública e a democracia.

Abstract

O debate sobre a militarização da educação e das escolas públicas vem sendo feito por diferentes pesquisadoras e pesquisadores, promotoras e promotores de educação dos Ministérios Públicos dos estados, apontando os diferentes desdobramentos na organização da escola e dos processos educativos sob a ótica da pedagogia do quartel. Após serem militarizadas, as escolas passam a funcionar a partir dos princípios da área de segurança, em detrimento dos da área de educação definidos na Constituição Federal – CF de 1988, ratificados pela Lei de Diretrizes e Bases – LDB de 1996 e legislações correlatas. A Retratos da Escola traz a público o dossiê Militarização das escolas públicas no Brasil: tensões e resistências, contendo 11 artigos que exploram as tensões e resistências em vários estados da federação acerca do processo de militarização das escolas públicas.