A educação em Macapá, AP no cenário pré-pandêmico: indicadores de acesso e permanência de alunos com necessidades específicas a partir da Meta 4 do PNE
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Tipo
Seção Temática
Classficação
Nível técnico
Data
2022
Título do Períodico
Horizontes
ISSN
2317-109X
Página(s)/e-location
e022058
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Itatiba
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Coleções
Resumo
O tema propõe abordar alguns precedentes e o contexto que antecede a pandemia da Covid-19 estabelecendo como recorte o acesso de alunos com necessidades específicas que residem no município de Macapá, AP ao Ensino Médio e sua permanência em escolas, da rede estadual de Educação, a partir do nível de cumprimento da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), nos períodos de 2016 a 2018. Utilizou-se a pesquisa documental a partir de leis, documentos oficiais, tabelas, estatísticas etc. Os resultados mostram que é questionável o cumprimento da Meta 4 do PNE em vista das condições de acesso e permanência, e que é sustentada a prática de fazer o mínimo necessário, rotulada como educação inclusiva. Concluiu-se que o aparato legal é importante, mas pouco avança na garantia de direitos da pessoa com necessidade específica.
The theme proposes to address some precedents and the context that precedes the COVID 19 Pandemic, establishing as a cut, the access and permanence of students with specific needs in the high school of the state education network who reside in the municipality of Macapá / Ap, from the level of fulfillment of goal four of the PNE, from 2016 to 2018. We used documental research based on laws, official documents, statistical tables, etc. The results show that the fulfillment of Goal four of the PNE is questionable with a mismatch in the conditions of access and permanence, sustaining the maintenance of the “minimum” camouflaged in inclusive education. It is concluded that the legal apparatus is broad, but little advances in guaranteeing the rights of the person with specific needs.
The theme proposes to address some precedents and the context that precedes the COVID 19 Pandemic, establishing as a cut, the access and permanence of students with specific needs in the high school of the state education network who reside in the municipality of Macapá / Ap, from the level of fulfillment of goal four of the PNE, from 2016 to 2018. We used documental research based on laws, official documents, statistical tables, etc. The results show that the fulfillment of Goal four of the PNE is questionable with a mismatch in the conditions of access and permanence, sustaining the maintenance of the “minimum” camouflaged in inclusive education. It is concluded that the legal apparatus is broad, but little advances in guaranteeing the rights of the person with specific needs.
Descrição
Palavras-chave
Educação inclusiva, Política pública, PNE, Acesso e permanência, Ensino médio, Inclusive education, Public policy, PNE, Access and permanence, High school
Citação
ALVES, João Paulo da Conceição; SOUZA, Ana Paula Vieira; CRISPIN, Diana Siqueira. A educação em Macapá, AP no cenário pré-pandêmico: indicadores de acesso e permanência de alunos com necessidades específicas a partir da Meta 4 do PNE. Horizontes, Itatiba, v. 40, n. 1, p. e022058. 2022. https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1368. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1368. Acesso em: 2023-04-04