A ONU, suas normativas e o ordenamento jurídico para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil: as políticas de socioeducação
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Tipo
Artigo
Classficação
Nível técnico
Data
2015
Título do Períodico
ETD - Educação Temática Digital
ISSN
1676-2592
Página(s)/e-location
176-192
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Campinas, SP
17
1
jan./abr.
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Coleções
Resumo
This article seeks to identify the influence of the UN and its Agencies in the promulgation of the laws of childhood in Brazil during the 20th century. For both, we drew a parallel between the legal changes made in the area of childhood in Brazil and the international instruments. The study is a synthesis of the research from a master's thesis on the subject, which was completed in 2014 that innovates to identify the influence of the UN and the League of Nations not only in the enactment of the Statute of the Child and the Adolescent, but also, in the two previous normative, them being: the Code of Minors of 1927 and the Code of Minors in 1979.
Este artículo pretende identificar cuál es la influencia de las Naciones Unidas y sus órganos en la promulgación de las leyes de la niñez en Brasil durante el siglo XX. Para ello, trazamos un paralelismo entre los retiros legales realizados en el área de la niñez en Brasil y regulaciones internacionales. El estudio es un Resumen de la tesis sobre el tema, terminado en 2014 que innova para identificar la influencia de las Naciones Unidas y la Liga de las Naciones no sólo en la promulgación del Estatuto del niño y adolescente, sino también, en las dos anteriores normas, a saber: el código de menores de 1927 y el código de menores de 1979.
O referido artigo busca identificar qual a influência da ONU e de seus Organismos na promulgação das legislações da infância no Brasil durante o século XX. Para tanto, traçamos um paralelo entre as mudanças jurídicas realizadas na área da infância no Brasil e as normativas internacionais. O estudo é uma síntese da pesquisa de dissertação de mestrado sobre o tema, concluída em 2014 que inova ao identificar a influência da ONU e da Liga das Nações não apenas na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas também, nas duas normativas anteriores, sendo elas: o Código de Menores de 1927 e o Código de Menores de 1979.
Este artículo pretende identificar cuál es la influencia de las Naciones Unidas y sus órganos en la promulgación de las leyes de la niñez en Brasil durante el siglo XX. Para ello, trazamos un paralelismo entre los retiros legales realizados en el área de la niñez en Brasil y regulaciones internacionales. El estudio es un Resumen de la tesis sobre el tema, terminado en 2014 que innova para identificar la influencia de las Naciones Unidas y la Liga de las Naciones no sólo en la promulgación del Estatuto del niño y adolescente, sino también, en las dos anteriores normas, a saber: el código de menores de 1927 y el código de menores de 1979.
O referido artigo busca identificar qual a influência da ONU e de seus Organismos na promulgação das legislações da infância no Brasil durante o século XX. Para tanto, traçamos um paralelo entre as mudanças jurídicas realizadas na área da infância no Brasil e as normativas internacionais. O estudo é uma síntese da pesquisa de dissertação de mestrado sobre o tema, concluída em 2014 que inova ao identificar a influência da ONU e da Liga das Nações não apenas na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas também, nas duas normativas anteriores, sendo elas: o Código de Menores de 1927 e o Código de Menores de 1979.
Descrição
Palavras-chave
Education policy, Socioeducation, International entities, ONU, Adolescents in conflict with the law, Políticas educativas, Socioeducação, Entidades internacionales, Naciones Unidas, Adolescentes en conflicto con la ley, Educação, Políticas de socioeducação, ONU, Adolescentes em conflito com a Lei
Citação
ZANELLA, Maria Nilvane; LARA, Angela Mara de Barros. A ONU, suas normativas e o ordenamento jurídico para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil: as políticas de socioeducação. ETD - Educação Temática Digital , Campinas, SP, v.17, n. 1, p. 176-192, jan./abr. 2015. https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634825. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8634825. Acesso: 2021-07-26