A privatização dos recursos educacionais através das escolas confessionais: uma análise da cáritas de Rondonópolis/MT
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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2021
Título do Períodico
Fineduca: Revista de Financiamento da Educação
ISSN
2236-5907
Página(s)/e-location
e113826
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
São Paulo, SP
11
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Resumo
Este artigo é parte de pesquisa em andamento e tem por objetivo mapear e analisar os valores destinados pelo município de Rondonópolis/MT para a organização Cáritas Diocesana de Rondonópolis, entre 2008 e 2019. Fundada na cidade no ano de 1942, a Cáritas anuncia que seu propósito é continuar transformando a sociedade e fornecendo educação básica de qualidade. É uma organização da sociedade civil, filantrópica, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública em nível federal, estadual e municipal. Como previsto na LDB nº 9.394/96 e em acordo com o histórico modelo de atendimento à educação infantil brasileira, a organização recebe subvenção de recursos da Secretaria Municipal de Educação para atendimento à educação infantil, por meio de leis editadas anualmente. Pretende-se demonstrar a movimentação dos gastos, a redução das matrículas subvencionadas na entidade e o aumento do valor aluno da Cáritas comparado ao da rede pública municipal.
This article is part of an ongoing research and aims to map and analyze the values allocated by the city of Rondonópolis-MT, for the organization Cáritas Diocesan of Rondonópolis, between 2008 and 2019. Founded in the city in 1942, Cáritas announces that its purpose is to continue transforming society and providing quality basic education. It is a non-profit, philanthropic, civil society organization declared of public utility at the federal, state, and municipal levels. As provided for in LDB No. 9.394/96 and in accordance with the historical model of assistance to early childhood education in Brazil, the organization receives a subsidy from the Municipal Department of Education for assistance to early childhood education, through laws published annually. It is intended to demonstrate the movement of expenses, the reduction of subsidized enrollments in the entity and the increase in the student value of Cáritas compared to the municipal public network.
This article is part of an ongoing research and aims to map and analyze the values allocated by the city of Rondonópolis-MT, for the organization Cáritas Diocesan of Rondonópolis, between 2008 and 2019. Founded in the city in 1942, Cáritas announces that its purpose is to continue transforming society and providing quality basic education. It is a non-profit, philanthropic, civil society organization declared of public utility at the federal, state, and municipal levels. As provided for in LDB No. 9.394/96 and in accordance with the historical model of assistance to early childhood education in Brazil, the organization receives a subsidy from the Municipal Department of Education for assistance to early childhood education, through laws published annually. It is intended to demonstrate the movement of expenses, the reduction of subsidized enrollments in the entity and the increase in the student value of Cáritas compared to the municipal public network.
Descrição
Palavras-chave
confessional, Educação infantil, Fundo público, Confessional, Child education, Public fund
Citação
COSTA, Marilda de Oliveira ; RODRIGUES, Tiago dos Santos. A privatização dos recursos educacionais através das escolas confessionais: uma análise da cáritas de Rondonópolis/MT. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, SP, v. 11, p. e113826. 2021. http://dx.doi.org/10.22491/2236-5907113826. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/113826. Acesso em: 2023-08-07