A captação de recursos próprios pelas universidades públicas federais: autonomia ou mercantilização?

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2021
Título do Períodico
Fineduca: Revista de Financiamento da Educação
ISSN
2236-5907
Página(s)/e-location
e114022
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
São Paulo, SP
11
Resumo
As universidades públicas federais brasileiras oferecem ensino, conhecimento e tecnologia à sociedade. Este artigo comparou a mercantilização da educação superior pública entre Brasil, Chile, Estados Unidos da América e Portugal, bem como examinou a gestão financeira das despesas empenhadas, liquidadas e pagas das arrecadações de receitas próprias oriundas de prestação de serviços entre 2010 e 2020 dessas instituições no Brasil. Utilizou-se a abordagem quantitativa. Concluiu-se que a autonomia é um direito constitucional das universidades brasileiras e que há tentativa de mercantilização da educação superior pública federal. Este artigo desvelou que, desde 2016, os recursos discricionários de fonte tesouro e verbas de capital de fontes próprias diminuíram, contudo, as universidades usam fontes próprias e fundações de apoio para complementar seus recursos.

Brazilian federal public universities offer education, knowledge, and technology to society. This article compared the commodification of public higher education between Brazil, Chile, the United States of America, and Portugal, as well as examined the financial management of committed, settled, and paid expenses of own revenue collections arising from the provision of services between 2010 and 2020 of these institutions in Brazil. A quantitative approach was used. It was concluded that autonomy is a constitutional right of Brazilian universities and that there is an attempt to commodify federal public higher education. This article unveiled that, since 2016, discretionary treasury resources and equity funds from own sources have decreased, however, universities use their own sources and supporting foundations to supplement their resources.
Descrição
Palavras-chave
Autonomia universitária, Universidades federais, Mercantilização, Receitas próprias, University autonomy, Federal universities, Commodification, Own revenue
Citação
CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva ; CAMPOS, Ivete Maria Barbosa Madeira ; CAVALCANTI, Vilma Pereira. A captação de recursos próprios pelas universidades públicas federais: autonomia ou mercantilização?. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, SP, v. 11, p. e114022. 2021. http://dx.doi.org/10.22491/2236-5907114022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/114022. Acesso em: 2023-08-07