Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível técnico
Data
2019
Título do Períodico
Revista HISTEDBR On-line
ISSN
1676-2584
Página(s)/e-location
e019058
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Campinas, SP
19
Resumo
O presente artigo visa discutir o desenvolvimento e alguns desdobramentos do Golpe de 2016 que, ao pôr fim a 6° República brasileira, inaugurou no cenário nacional uma nova etapa do avanço das forças do capital sobre o trabalho. Toma como objeto de análise a educação e, de modo particular, a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. No primeiro momento, discute os aspectos históricos da democracia, especialmente da democracia liberal representativa apontando seus limites e possibilidades, o que permite tratar o fenômeno da ruptura no Estado democrático de direito ao refletir sobre os conceitos de Golpe e Impeachment. Oferece, ainda, uma sumária explicação sobre o Golpe empresarial-parlamentar que destituiu Rousseff da presidência. No segundo momento busca indicar as consequências do Golpe para educação e evidencia o interesse financeiro da burguesia autóctone e estrangeira sobre o ensino básico e superior no Brasil. Expõe a aliança dos setores neoliberais e neoconservadores no aparelho estatal, e acusa as consequências dos respectivos projetos para a educação pública a partir de duas frentes de ataque: a mercantilização e a moralização. No terceiro momento, delineia um panorama da política de educação especial no Brasil a partir da década de 1970 e indica os avanços e limites da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Por fim, problematiza os cortes de investimento na educação especial e as ações autoritárias que se desencadearam com o advento do golpe que, além de contingenciamentos, ameaçam a proposta de educação inclusiva representando um retrocesso inominável.

This article seeks to discuss the development and some unfolding of the 2016 Coup that, putting an end to the 6th Brazilian Republic, inaugurated in the national scenario a new stage in the advance of the capital forces over work. Takes as object of analysis the education and in a particular way, the Especial Education in the Inclusive Education perspective. In a first moment,it discusses historical aspects of democracy, especially from the representative liberal democracy pointing its limits and possibilities, which allows discussing the rupture phenomenon in the democratic Estate of right while thinking over the concepts of Coup and Impeachment. It also offers a brief explanation about the business-parliamentary Coup that dismissed Rousseff of presidency. In a second moment,it seeks to indicate the consequences of the Coup to education and shows the native and foreign bourgeoisie financial interests about the basic and superior education in Brazil. It exposes the alliance of neoliberal and neoconservative sectors in the state apparatus, and accuses the consequences of the respective projects for public education as of two attack fronts: the mercantilization and the moralization. In a third moment, it delineates a panorama about the special education policy in Brazil starting in the seventies and indicates the advances and limits of the special education national policy from the optics of the Inclusive Education. In the end, it questions the investment cuts on special education and the authoritarian actions that got unfolded with the coup advent which, besides the contingency, threaten the proposition of inclusive education, which represents an unnamable regression.

El presente artículo visa discutir el desarrollo y algunos despliegue del golpe de 2016 que, al poner fin a 6° República brasileña, inauguró en el escenario nacional una nueva etapa del progreso de las fuerzas del capital sobre el trabajo. Toma como objeto de análisis la educación y, particularmente la Eduación Especial en la perspectiva de la Educación Inclusiva. En el primer momento discute los aspectos históricos de la democracia liberal representativa destacando sus límites y posibilidades, lo que premite tratar el fenómeno de la ruptura em el Estado democrático de derecho al reflejar sobre los conceptos de Golpe e Impeachment. Ofrece, aún, una sumaria explicación sobre el Golpe empresarial parlamentar que distruyó Rousseff de la presidencia. En el segundo momento busca indicar las consecuencias del Golpe para la educación y evidencia el interes financiero de la burguesía autóctona y extranjera sobre la enseñanza básica y superior en Brasil. Expone la alianza de los sectores neoliberales y neoconservadores en el aparato estatal, y acusa las consecuencias de los respectivos proyectos para la educación pública a partir de dos frentes de ataque: la mercantilización y la moralización. En el tercer momento esbozaun panorama de la política de la educación especial en el Brasil a partir de la década de 1970 e indica los avances y límites de la Política Nacional de la Educación Especial en la perspectiva de la Educación Inclusiva. Por fin, problematiza las reducciones de inversión en la educación especial y las acciones autoritarias que se desencadearan con el advenimiento del golpe que, además de contingenciamentos, amenazan la propuesta de la educación inclusiva representando un retroceso innombrable.
Descrição
Palavras-chave
Golpe de estado, Neoliberalismo, Reforma educacional, State cuop, Neoliberalism, Educational reform, Golpe de estado, Neoliberalismo, Reforma educacional
Citação
SILVA, Régis Henrique dos Reis; MACHADO, Robson; SILVA, Ribamar Nogueira da. Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, p. e019058. 2019. https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8655755. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655755. Acesso em: 2023-06-28