Revolução e transição política: a gestão educacional em Portugal e no Brasil no período pós-ditatorial

Abstract

O presente trabalho, de cunho qualitativo e documental, objetiva analisar o desenho de democratização da gestão da educação em articulação com a forma pela qual os países saem de um regime autoritário e constituem-se Estados Democráticos. As análises deram-se a partir da legislação promulgada nos primeiros anos após uma transição política (Brasil, década de 1980) e uma revolução (Portugal, 1974), bem como dos estudos sobre a temática publicadas em cada um dos contextos. Descrevem-se, portanto, duas experiências que, apesar das semelhanças nas normativas, são distintas especialmente quanto às vivências e à construção de processos democratizantes para a gestão de seus sistemas educacionais. Estas vivências, no âmbito da escola, caracterizaram fortemente a constituição legal em Portugal, enquanto no Brasil as normativas foram construídas sem esta vinculação à realidade escolar, mas com pautas ainda discursivas de diversos movimentos.The work, of qualitative and documentary nature, aims to analyze the design of education management in conjunction with the way in which countries leave an authoritarian regime and constitute a Democratic State. The analyzes took place from the legislation enacted in the first years after a political transition (Brazil, 1980s) and a revolution (Portugal, 1974), as well as from studies on the theme published in each of the contexts. Therefore, two contexts are described that, despite the similarities in the norms, are distinct especially regarding the experiences and the construction of democratizing processes for the management of their educational systems. These experiences, within the scope of the school, strongly characterized the legal constitution in Portugal, while in Brazil the norms were built without this connection to the school reality, but with still discursive agendas from different movements.El trabajo, de carácter cualitativo y documental, tiene como objetivo analizar el diseño de la gestión educativa en conjunto con la forma en que los países abandonan un régimen autoritario y constituyen un Estado democrático. Los análisis se realizaron a partir de la legislación promulgada en los primeros años después de una transición política (Brasil, años 80) y una revolución (Portugal, 1974), así como de estudios sobre el tema publicados en cada uno de los contextos. Por lo tanto, se describen dos experiencias que, a pesar de las similitudes en la normativa, son diferentes especialmente en lo que respecta a las experiencias y la construcción de procesos democratizadores para la gestión de sus sistemas educativos. Estas experiencias, en el ámbito de la escuela, caracterizaron fuertemente la constitución jurídica en Portugal, mientras que en Brasil las normas se construyeron sin esta conexión con la realidad escolar, pero con agendas aún discursivas de diferentes movimientos.