Vozes de professores: política municipal de alfabetização de Manaus em debate

Abstract

Este artigo apresenta os resultados parciais das ações do movimento de resistência denominado Política Municipal de Alfabetização de Manaus em debate, organizado por professores da Educação Infantil, dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pedagogos da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM), professores e pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas diante da Minuta de Lei da Política Municipal de Alfabetização, apresentada pela SEMED/Manaus. O estudo partiu da análise proposta na Minuta, considerando seu aspecto teórico-metodológico, bem como do contexto de sua apresentação (em uma pandemia da COVID-19), tempo destinado para análise e ausência de representatividade de profissionais da educação nas discussões. A proposta da SEMED se alinha às proposituras do Decreto Federal n° 9.765, de 11 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização, que neste estudo também será analisada, à luz das considerações críticas, que apontam seus limites e problemas conceituais, epistemológicos, políticos, pedagógicos e metodológicos levantados pelos principais pesquisadores brasileiros no campo da alfabetização e discutidos no Dossiê “Política Nacional de Alfabetização em foco: olhares de professores e pesquisadores”, organizado pela Associação Brasileira de Alfabetização. Os resultados evidenciam a necessidade do fortalecimento de uma ação coletiva com participação de representantes das universidades, associações científicas, professores e outros representantes da sociedade civil brasileira para o surgimento de políticas educacionais que considerem as experiências em andamento, as vozes dos professores e o desejo da escuta de suas reais necessidades, emancipação e valorização docente.This article introduces the partial results of actions of a resistance movement called “Manaus Municipal Literacy Education Policy under discussion”. It has been organized by Childhood Education teachers, Elementary School teachers, Educators from Manaus Municipal Education Department, Education Workers Union of Amazonas State, professors and researches from Education College of Federal University of Amazonas before the Draft Law of Municipal Literacy Education Policy presented by SEMED/Manaus. The study stemmed from the analysis proposed in the Draft Law, considering its theoretical-methodological aspect, as well as the context of its presentation (during COVID –19 pandemic). It was a time aimed for analysis and lack of representativeness of Education professionals in discussions. SEMED’s proposal aligns to the propositions of the Federal Decree n° 9.765, from April 11th, 2019, which establishes the National Literacy Education Policy. The same will be analyzed in the light of critical considerations that indicate its limitations and conceptual, epistemological, political, pedagogical and methodological problems observed by the main Brazilian researchers in the Literacy Education field. They will be discussed in the Dossier “National Literacy Education Policy in focus: researchers and professors’ perspectives”, organized by Brazilian Literacy Education Association. The results highlight the need to reinforce a collective action with participation of representatives from universities, scientific associations, professors and other Brazilian civil society representatives for the emergence of educational policies that consider ongoing experiences, the teachers’ voices as well as the desire to listen their real needs, emancipation and professional valorization.