O financiamento da alimentação escolar em tempo integral: o real em pratos limpos
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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2021
Título do Períodico
Educação (UFSM)
ISSN
1984-6444
Página(s)/e-location
1-25
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Santa Maria, RS
46
37
jan./dez.
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Coleções
Resumo
O presente trabalho, que traz, em seu título, a metáfora “o real em pratos limpos” como forma provocativa de evidenciar conhecimentos sobre a política de financiamento da alimentação escolar no Brasil, analisa o processo de correção do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE, na Educação Básica pública brasileira em tempo integral (2013/2018). Foi elaborado, a partir da análise de dados dos valores per capita do PNAE repassados aos entes federados, conforme o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas em tempo integral, um estudo documental da legislação educacional brasileira para a alimentação escolar, para isso, recorreu-se a autores do campo da política de financiamento da alimentação escolar. Constatou-se que há a necessidade de um maior valor financeiro per capita ao PNAE para a educação em tempo integral, com correção anual e definição/regulamentação clara da complementação por parte dos estados, Distrito Federal e municípios.
The present work that brings in its title the analogy "the real in clean dishes", as a provocative way of evidencing knowledge about the financing policy of school feeding in Brazil, analyzes the process of correction of the per capita values of the National School Feeding Program - NSFP, in Brazilian public basic education, full-time (2013/2018). It was elaborated from the data analysis of the NSFP per capita values, passed on to public schools and full time agreements, according to the number of enrollments, the documentary study of the Brazilian educational legislation for school feeding, and authors of education funding. It was found that there is a need for a higher per capita value to the NSFP for full-time education, with annual correction and definition /regulation of the minimum value of the complementation by the federated entities.
The present work that brings in its title the analogy "the real in clean dishes", as a provocative way of evidencing knowledge about the financing policy of school feeding in Brazil, analyzes the process of correction of the per capita values of the National School Feeding Program - NSFP, in Brazilian public basic education, full-time (2013/2018). It was elaborated from the data analysis of the NSFP per capita values, passed on to public schools and full time agreements, according to the number of enrollments, the documentary study of the Brazilian educational legislation for school feeding, and authors of education funding. It was found that there is a need for a higher per capita value to the NSFP for full-time education, with annual correction and definition /regulation of the minimum value of the complementation by the federated entities.
Descrição
Palavras-chave
PNAE, Valor per capita, Tempo integral, PNAE, Per capita value, Full-time
Citação
OLIVEIRA, Francisco Adaylson Abreu; CARVALHO, Fabrício Aarão Freire. O financiamento da alimentação escolar em tempo integral: o real em pratos limpos. Educação (UFSM), Santa Maria, RS, v. 46, n. 37, p. 1-25, jan/dez. 2021. https://doi.org/10.5902/1984644448198. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/48198. Acesso em: 2022-07-20