Relações étnico-raciais, racismo e educação: lei n° 10.639/2003 e suas diretrizes

Abstract

O racismo continua presente no cotidiano do nosso país e suas implicações no contexto da educação, bem como isso vêm sendo debatido e combatido ao longo dos anos, tendo como meta a diminuição das desigualdades raciais e sociais. Este artigo apresenta conceitos de raça e etnia, bem como uma introdução e contextualização das relações étnico-raciais. De que forma a educação pode contribuir para o enfrentamento de tais desigualdades e o que diz a Lei n°10.639/2003 e suas diretrizes curriculares nacionais. Optou-se pela realização de uma revisão de literatura, com o levantamento de artigos publicados no Brasil, livros, bem como a legislação específica que trata de questões pertinentes às relações étnico-raciais e à reparação dos efeitos da discriminação racial no Brasil. Percebe-se que é indispensável reunir esforços para que cada vez mais a população negra ganhe força e representatividade nos mais diversos espaços e segmentos da sociedade, implicando em justiça e iguais direitos sociais, civis, culturais e econômicos, para uma grande parcela da população que há décadas sofre com a discriminação e as desigualdades.