A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental

Abstract

Este artigo analisa os efeitos da política de fundos no processo de municipalização do ensino fundamental no estado do Piauí entre 1997 e 2019. Tomou-se como ponto de partida o novo financiamento da educação pública no Brasil (Fundef/Fundeb). Conforme dados disponibilizados no site do Inep, ficou evidenciado que o processo de municipalização não ocorreu somente nos anos iniciais do ensino fundamental, mas veio a se configurar fortemente nos anos finais deste. As razões das peculiaridades da municipalização das matrículas do ensino fundamental no Piauí e os contextos econômicos e políticos, por não terem sido objeto deste artigo, ficarão como objeto de futuras pesquisas.This article analyzes the effects of the fund policy on the process of municipalization of elementary education, in the state of Piauí, between 1997 and 2019. The new financing of public education in Brazil was taken as a starting point (Fundef / Fundeb). According to data made available on the INEP website, it became evident that the municipalization process did not occur only in the early years of elementary school, but came to take shape, strongly, in the final years of elementary school. The reasons for the peculiarities of the municipalization of enrollments in elementary education in Piauí and the economic and political contexts, as they were not the subject of this article, will remain the subject of future research.