30 anos da gratuidade nas universidades públicas paranaenses: avanços e desafios

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Tipo
Dossiê
Classficação
Nível teórico
Data
2022
Título do Períodico
Revista Diálogo Educacional
ISSN
1981-416X
Página(s)/e-location
750-776
Idioma(s)
pt
Fonte
Curitiba
22
73
abr/jun
Fonte
Resumo
O presente artigo tem por intento abordar a história da gratuidade do ensino superior público, no Estado do Paraná, no período entre 1987-2017, em um contexto de redemocratização da sociedade brasileira. A universidade no Brasil, instituída tardiamente, foi consolidada a partir de inúmeros enfrentamentos entre a comunidade acadêmica e o Estado. A questão da gratuidade, nesse contexto, foi resultado da mobilização de estudantes, professores e funcionários, culminando no fim da cobrança de mensalidades nas IES do Paraná em 1987. Em nível nacional, o capítulo da educação, na Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, foram marcos basilares nesse processo. Compreender a importância dessas instituições e a luta pela gratuidade são aspectos significativos, momento em que a ofensiva conservadora e privatizante constitui ameaças permanentes que pairam sobre as Instituições de Ensino Superior (IES), a partir de cortes de recursos concomitantemente aos interesses do mercado. A universidade pública é uma instituição central na sociedade brasileira, como espaço de inclusão daqueles setores que necessitam da busca pelo conhecimento muitas vezes como única possibilidade de conquistar sua cidadania. Um dos principais desafios na atualidade é manter as conquistas alcançadas ao longo das últimas décadas, dentre elas, a gratuidade.

Este artículo tiene como objetivo abordar la historia de la educación superior pública gratuita en el Estado de Paraná, en el período comprendido entre 1987 y 2017, en un contexto de redemocratización de la sociedad brasileña. La universidad en Brasil, establecida tardíamente, se consolidó a partir de innumerables enfrentamientos entre la comunidad académica y el Estado. La cuestión de la gratuidad, en este contexto, fue resultado de la movilización de estudiantes, profesores y empleados, que culminó con el fin del cobro de tasas de matrícula en las IES de Paraná en 1987. A nivel nacional, el capítulo sobre educación, en la Constitución Federal de 1988 y sus consecuencias en la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDB), de 1996, fueron marcos básicos en este proceso. Comprender la importancia de estas instituciones y la lucha por la gratuidad son aspectos significativos, en un momento en que la ofensiva conservadora y privatizadora constituye amenazas permanentes que se ciernen sobre las Instituciones de Educación Superior (IES), a partir de recortes de recursos concomitantemente con los intereses del mercado. La universidad pública es una institución central en la sociedad brasileña, como espacio de inclusión de aquellos sectores que necesitan la búsqueda del conocimiento, muchas veces como única posibilidad de conquistar su ciudadanía. Uno de los principales desafíos hoy es mantener las conquistas alcanzadas en las últimas décadas, entre ellas, la gratuidad.

This article aims to address the history of free public higher education in the State of Paraná, in the period between 1987-2017, in a context of redemocratization of Brazilian society. The university in Brazil, established late, was consolidated from numerous confrontations between the academic community and the State. The issue of gratuity, in this context, was the result of the mobilization of students, teachers and employees, culminating in the end of the collection of tuition fees in the HEIs of Paraná in 1987. At the national level, the chapter on education, in the Federal Constitution of 1988 and its consequences in the Law of Directives and Bases of National Education (LDB), of 1996, were basic landmarks in this process. Understanding the importance of these institutions and the struggle for gratuity are significant aspects, at a time when the conservative and privatization offensive constitutes permanent threats that hover over Higher Education Institutions (HEIs), from cuts in resources concomitantly with market interests. The public university is a central institution in Brazilian society, as a space for inclusion of those sectors that need to search for knowledge, often as the only possibility to conquer their citizenship. One of the main challenges today is to maintain the achievements achieved over the last decades, among them, free.
Descrição
Palavras-chave
Gratuidade, Universidade pública, Paraná, Gratis, Universidad Pública, Paraná, Free of Charge, Public University, Paraná
Citação
SILVA, João Carlos da; SZEUCZUK, Anderson. 30 anos da gratuidade nas universidades públicas paranaenses: avanços e desafios. Revista Diálogo Educacional, p. 750-776. 2022. https://doi.org/10.7213/1981-416X.22.073.DS11. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/28883. Acesso em: 2025-02-21