Navegando por Autor "PERONI, Vera Maria Vidal"
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- ItemApresentação da seção temática – os recursos públicos em disputa: reflexões sobre a privatização da educação em distintos contextos(2021) ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal; GARCIA, Teise de Oliveira GuaranhaApresentação
- ItemAs formas de privatização no Brasil e no Chile e as implicações para a democratização da educação pública(2019) FALABELLA, Alejandra; PIRES, Daniela de Oliveira; PERONI, Vera Maria VidalEste artigo apresenta alguns elementos para o debate sobre as formas de implementação dos processos de privatização no Brasil e no Chile e as consequências para a democratização da educação pública.
- ItemAs redefinições da relação público/privado e implicações para a democratização da educação(2010) PERONI, Vera Maria VidalEste trabalho trata da concepção de democracia da Terceira Via e de suas implicações para a democratização da educação. Na última década, estudos e pesquisas têm-se dedicado a analisar esse período particular do capitalismo, que, após uma grande fase de expansão iniciada no pós-guerra, vive um período de crise. Suas principais estratégias de superação – neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e Terceira Via – redefinem o papel do Estado, principalmente para com as políticas sociais, com profundas consequências para a relação público/privado. O objetivo, portanto, é analisar as mudanças ocorridas no papel do Estado, tanto na alteração da propriedade (público não-estatal), quanto o que permanece na propriedade estatal, mas passa a ter a lógica do mercado, reorganizando os processos de gestão (quase-mercado).
- ItemO processo de privatização da educação infantil no âmbito do Fundeb(2021) MONTANO, Monique Robain; PERONI, Vera Maria Vidal; FERNANDES, Maria Dilnéia EspíndolaEste artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em duas capitais: Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS) de 2009 a 2020. Trabalhamos com a legislação educacional, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dados do Laboratório de Políticas Educacionais da UFPR, dados dos sistemas de ensino nas respectivas capitais e material de imprensa. Constatamos que os dois casos apresentaram, no período em tela, processos distintos no que tange ao processo de privatização da educação infantil por meio do Fundeb.
- ItemOs desafios para o processo de democratização da escola pública(2018) PIRES, Daniela de Oliveira; PERONI, Vera Maria VidalO objetivo com este estudo foi analisar as consequências para a democratização da escola causadas pelo processo de transição política brasileira relativo ao final da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Fernandes (2005) afirma que as transições políticas brasileiras se caracterizam por meio dos “pactos pelo alto”, o que acaba por promover a manutenção do controle das elites dirigentes e, no caso específico do contexto ora compreendido, a permanência da influência política das forças militares, após o final do regime de exceção. A metodologia utilizada no desenvolvimento do estudo foi a análise bibliográfica e normativa. Com base no recorte histórico-normativo, foram analisados os primeiros Atos Institucionais, medidas arbitrárias impostas pelo poder executivo e que caracterizaram uma das manifestações de poder e autoridade. São apresentados aspectos referentes ao processo de redemocratização do País, com destaque para a aprovação da Lei de Anistia (Lei n. 6683/79) e sobre o papel das organizações e os fóruns em defesa da democracia e da escola pública, bem como sobre os desafios na efetivação da democratização da escola. Como encaminhamentos finais, considerando que a transição democrática é tida como incompleta e inacabada, acrescido do processo de reconfiguração do papel do Estado, a partir dos anos 1990, por meio do repasse da responsabilidade na promoção do direito à educação para as entidades privadas, com primazia da gestão gerencial, em contraposição à gestão democrática, tem-se, com isso, um afastamento gradativo dos mecanismos de democratização da escola, consagrados pela Carta Política de 1988.
- ItemPolíticas públicas para a educação infantil no Brasil: desafios à consolidação do direito no contexto emergente da nova filantropia(2018) FLORES, Maria Luiza; PERONI, Vera Maria VidalNo texto analisam-se avanços e tensões no campo das políticas públicas educacionais no sentido da efetivação do direito à educação infantil no Brasil. A avaliação da trajetória dessa etapa educacional de 1996 até os dias atuais evidencia a consolidação de um conjunto normativo regulador que não garantiu acesso e qualidade para todos. Argumentamos que a concepção de educação infantil presente nos dispositivos legais ainda não se materializou plenamente em políticas públicas garantidoras desse direito educacional, estando, de fato, fortemente ameaçada por modelos privatistas caracterizados como uma nova filantropia, constituída de investidores sociais privados organizados em institutos e fundações que defendem investimentos na primeira infância com argumentos economicistas.
- ItemReforma do Estado e Políticas Educacionais no Brasil(2012) PERONI, Vera Maria VidalO eixo desse trabalho assenta-se na materialização das relações entre o público e o privado, na política educacional, no contexto da redefinição do papel do Estado. Enfoca a parceira entre um sistema público de educação e o Instituto Ayrton Senna, através de programas de gestão educacional e aceleração da aprendizagem, analisando as conseqüências dessa parceira para a gestão democrática, a autonomia pedagógica das escolas e a educação de qualidade. Problematiza-se o arrefecimento dos históricos processos de construção da autonomia e os retrocessos nas conquistas de democratização da escola pública.