Navegando por Autor "DOURADO, Luiz Fernandes"

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    Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política.
    (2010) DOURADO, Luiz Fernandes
    This paper assesses the current National Plan for Education (NPE), the political logic of its progress and its approval by the National Congress. It emphasizes the conceptions of education and of State in dispute, its structural and short-term limits as a
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    Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios?
    (2008) DOURADO, Luiz Fernandes
    To evaluate the current politics and management for the basic and superior education, the article focuses new regulatory landmarks of the expansion process and analyzes the politics directed to the formation of professors, with special distinction for the
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    Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios?
    (2008) DOURADO, Luiz Fernandes
    To evaluate the current politics and management for the basic and superior education, the article focuses new regulatory landmarks of the expansion process and analyzes the politics directed to the formation of professors, with special distinction for the
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    Políticas públicas e reformas da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas
    (2004) DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira
    The article searchs to understand the bases and the logics that perpassam the politics and the movements of alteration of the higher education in the last decade, in order to explain which the impasses most significant and the perspectives that if present
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    Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica.
    (2023) DOURADO, Luiz Fernandes; MONLEVADE, João Antonio Cabral de; RIBEIRO, Rosselini Diniz Barbosa
    A acepção de valorização dos/das profissionais da educação tem se constituído no contexto das lutas históricas desses/as trabalhadores/as, comportando a articulação e a indissociabilidade entre a formação inicial e continuada, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde (CONAPE, 2021). Este dossiê, intitulado Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica, abre espaço para reflexões de pesquisadores/as que se debruçam sobre o tema da formação de funcionários/as da educação básica como componente da valorização da categoria e para aqueles/as que atuam em cursos de formação da categoria ou lutam para a sua materialização. O dossiê é composto por oito artigos encaminhados por autores/as convidados/as e artigos submetidos via edital de chamada pública, todos avaliados por parese especialistas na área. Os artigos situam os avanços e retrocessos da valorização de funcionários/as da educação básica pública, a partir das políticas de formação da categoria e dos desafios para a sua materialização.
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    Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica: políticas e desafios da formação.
    (2023) DOURADO, Luiz Fernandes; MONLEVADE, Joao Antonio Cabral de; RIBEIRO, Rosselini Diniz Barbosa
    Os diversos dispositivos políticos para a valorização dos/das funcionários/as da educação básica sinalizam avanços nas lutas históricas para a categoria, entre os quais destacamos: a Emenda Constitucional nº 53/2006, cujo art. 206 estabelece a valorização dos/das profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos a profissionais das redes públicas; a Lei nº 12.014/2009, que reconhece os/as funcionários/as da categoria III habilitados/as como profissionais da educação; o Decreto nº 7.415/2010, que instituiu o Profuncionário; a Lei n 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação; o Decreto n° 8.752/2016, que dispôs sobre a política nacional de formação dos/das profissionais da educação básica; e a Resolução CNE/CES nº 2/2016, que definiu as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada em nível superior para funcionários/as da educação básica. Após o golpe de 2016 que depôs a presidenta Dilma, vários retrocessos se efetivaram no campo das políticas educacionais e também na valorização de profissionais da educação. Analisar os retrocessos, o cenário atual e os desafios para a formação dos/das funcionários/as da educação básica constitui o cerne desta entrevista com José Valdivino de Moraes, Fátima Cleide Rodrigues da Silva e Horácio Francisco dos Reis Filho.