Navegando por Autor "DAVIES, Nicholas"

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    A evolução das matrículas na educação básica no Brasil: alguns questionamentos
    (2020) DAVIES, Nicholas; ALCÂNTARA, Alzira Batalha
    O artigo, por meio de análise de censos educacionais e literatura acadêmica, objetiva oferecer um quadro da evolução das matrículas estaduais e municipais de 2007 a 2017 e privadas de 2006 a 2017 na educação básica no Brasil, examinar algumas explicações desta evolução e indicar cuidados com o uso dos censos da educação básica. Constata a redução nacional das matrículas estaduais (-5.704.486), municipais (-1.429.275) e o crescimento das matrículas privadas (+1.540.858), com enormes diferenças entre regiões e estados. Aponta, igualmente, a insuficiência de explicações dadas para esta redução e sugere que ações políticas governamentais têm contribuído para esse quadro tão diverso.
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    Conselhos do FUNDEF: a participação impotente
    (2003) DAVIES, Nicholas
    The article provides a general assessment of Fundef's Social Monitoring Councils, based on legislation, MEC documents, report of the Subcommittee in charge of the Chamber of Deputies to investigate Fundef's irregularities, reports from the Courts of Auditors and Fundef councils, and scholars of the subject. Despite formally representing a democratizing potential, in practice such Councils are undermined by the predominance of government representatives or "social" representatives chosen by the governors, by not providing the necessary documentation for follow-up, by the lack of technical preparation of their members. In summary, the Councils tend to be powerless to carry out an effective action of social control over Fundef's resources.
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    Entrevista com Nicholas Davies
    (2022) DAVIES, Nicholas
    Entrevista com Nicholas Davies.
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    Fundeb: uma avaliação
    (2021) DAVIES, Nicholas
    O artigo pretende avaliar alguns aspectos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com base na legislação e em bibliografia pertinente. Constata que (1) ele traz pouco dinheiro novo (a complementação federal, correspondente a 10% da receita nacional); (2) em muitos casos, não possibilita a melhoria salarial dos profissionais do magistério pois os 60% vinculados a isso se baseiam apenas na receita do Fundeb, prejudicial aos governos que perdem com o Fundeb, e não na receita total vinculada à educação; (3) são frágeis e/ou pouco claros os critérios dos fatores de ponderação dos vários níveis e modalidades de ensino; (4) a legislação é inconsistente e privatizante; (5) o número de matrículas e escolas estaduais e municipais na educação básica caiu de 2007 a 2019.
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    Os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas da Bahia para a verificação das receitas e despesas vinculadas à educação
    (2010) DAVIES, Nicholas
    The article examined, on the basis of resolutions and