Navegando por Autor "DAMASCENO, Alberto"

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    A gestão democrática nos marcos legais: da Constituição Federal de 1988 ao PNE 2014-2024
    (2022) PANTOJA, Suellem; DAMASCENO, Alberto
    O presente artigo versa sobre a gestão democrática da educação e tem como objetivo demonstrar em perspectiva histórica como esse princípio vem sendo tratado nos documentos oficiais desde a Constituição Federal de 1988 até o Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024. Trata-se de uma pesquisa documental na qual utilizamos a Constituição Federal de 1988, a LDB/1996, o PNE 2001/2010 e o PNE 2014/2024, além de realizarmos uma revisão bibliográfica acerca do tema com base em autores como Azevedo e Farias (2018), Fagnani (2017), Souza e Pires (2018). Destacamos que passados mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 as questões referentes à gestão democrática não alcançaram consenso, tanto que os documentos refletem essas disputas e discordâncias.
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    Escolarização do negro na província do Pará no final do século XIX
    (2021) MADEIRA, Iza Andrielle Batista Duarte; ALMEIDA, Karla Nazareth Corrêa de; DAMASCENO, Alberto; SILVA, Lucas dos Santos da
    O presente trabalho trata da escolarização do negro na província do Pará no final do século XIX. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos a metodologia de natureza bibliográfica e documental. A partir das análises realizadas, podemos concluir que a educação paraense aos negros era excludente e que as ações do Governo em relação à escolarização foram marcadas por uma mínima atuação no quesito inserção escolar. No entanto, foi possível identificar a presença de negros nas iniciativas de instituições particulares. Tais iniciativas eram descontínuas, o que evidenciou a ausência da inserção escolar dos negros.
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    Legislação e educação na América colonial portuguesa: as instruções ao governador e o diretório de 1757
    (2020) DAMASCENO, Alberto; TOMÉ, Luane
    Esse artigo tem como objeto as origens da instrução na América portuguesa no período do governo de Mendonça Furtado, Governador do Grão-Pará e Maranhão entre 1751 e 1759. Para tal utilizará como metodologia a pesquisa documental, tendo como fontes primárias as instruções ao governador Mendonça Furtado e o Diretório dos Índios de 1757 que, articulados, deflagram um amplo processo de mudanças culturais e educacionais que culminaria, dentre outros acontecimentos, com o surgimento de escolas geridas pelo Estado português no território brasileiro em substituição às escolas elementares jesuíticas, antes mesmo da reforma de ensino do Marquês de Pombal em 1759.
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    Ordem para as mulheres, progresso para os homens: a educação feminina na perspectiva de José Veríssimo
    (2019) DAMASCENO, Alberto; TOMÉ, Luane
    Este artigo resultou de um projeto de pesquisa sobre a história da educação no Pará, e tem como objetivo principal compreender a concepção de educação da mulher para José Veríssimo. Para atingi-lo desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica utilizando como fonte principal a obra “A Educação Nacional”, escrita em 1890, de autoria do escritor, jornalista e historiador literário José Verissimo Dias de Mattos. Entre os principais resultados do estudo, descobrimos que o papel atribuído à educação feminina se configurava como uma estratégia pensada pelos republicanos tendo em vista a construção de uma sociedade moderna e civilizada. Nesse sentido, as propostas de educação feminina de Veríssimo representaram avanços incontestes; entretanto, mesmo assim, a educação destinada às mulheres ainda se limitava a um benefício à gestão do lar e à formação dos filhos, além do apoio mais qualificado às iniciativas do marido, chefe da família.