A criança em tribunal: entre os espaços e a participação

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível epistemológico
Data
2020
Título do Períodico
Educação & Formação
ISSN
2448-3583
Página(s)/e-location
41–58
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Fortaleza
5
1
jan./abr.
Resumo
In the Portuguese judicial system, the justice spaces were designed by adults and structured for adults, although they welcome a wide range of recipients. In these, relational dimension and power exercise expression are experienced, but, above all, publicity is disclosed, and privacy is exposed, emotions and conflicts are revealed, competencies are monitored, and weaknesses are scrutinized. Research highlights the existence of children and childhood exclusion moments, the continuity of prejudices reproduction and an endemic culture of non-participation. It is also evidenced that childhood and children’s conceptualizations have repercussions on praxis, since there is an image that associates them with lack of capacity, mirrored in and by their minority. Thus, child's contemporaneity is asserted as a basic premise, both for its presence in the breadth of human life and for the valid and valuable contribution it makes to the composition of its lived worlds.

En el sistema judicial portugués, los espacios de justicia fueron diseñados por adultos y estructurados para adultos, aunque albergan una amplia gama de destinatarios. En estos, se experimenta la dimensión relacional y la expresión del ejercicio del poder, pero, sobre todo, se divulga y se expone lo privado, se revelan las emociones y los conflictos, se supervisan las competencias y se examinan las debilidades. De la investigación resalta la existencia de momentos de exclusión de niños y de la infancia, la continuidad en la reproducción de prejuicios y una cultura de no participación endémica. También se confirma que las conceptualizaciones sobre la infancia y los niños tienen repercusiones en la praxis, ya que existe una imagen que los asocia con la falta de capacidad, reflejada en y por su menor edad. Así, la contemporaneidad del niño se afirma como una premisa básica, tanto por su presencia en la amplitud de la vida humana como por la contribución válida y valiosa que hace a la composición de sus mundos vividos.

No sistema judicial português os espaços da justiça foram desenhados por adultos e estruturados para os adultos, embora acolham uma grande diversidade de destinatários. Nesses vivencia-se a dimensão relacional e a expressão do exercício de poder, mas, sobretudo, publicita-se e expõem-se o privado, revelam-se as emoções e os conflitos, monitorizam-se as competências e escrutinam-se as fragilidades. Da investigação advém a existência de momentos de exclusão das crianças e da infância, a continuidade na reprodução de preconceitos e de uma cultura de não participação endémica. Confirma-se ainda que as conceptualizações sobre a infância e as crianças têm repercussões na práxis, uma vez que persiste uma imagem que as associa à falta de capacidade, espelhada na e pela sua menoridade. Assevera-se assim a contemporaneidade da criança enquanto premissa basilar, quer pela sua presença na amplitude da vida humana como pelo contributo válido e valioso que presta na composição dos seus mundos vividos.
Descrição
Palavras-chave
Space, Participation, Child, Justice, Rights, Espacio, Participación, Niño, Justicia, Derechos, Espaço, Participação, Criança, Justiça, Direitos
Citação
CASTRO, Helga Cláudia. A criança em tribunal: entre os espaços e a participação. Educação & Formação , Fortaleza, v.5, n. 1, p. 41–58, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.25053/redufor.v5i13.1940. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1940. Acesso: 2021-07-22