Escolha de diretores escolares nas redes estaduais de ensino: desafios e perspectivas atuais

Abstract

O diretor escolar da rede pública de ensino no Brasil é, em sentido amplo, um agente público, vinculado à União, estado ou município, dependendo do pertencimento de sua unidade escolar. Considerando a autonomia dos entes federados na definição das formas de acesso ao cargo ou função de diretor, elas podem variar muito, tanto entre redes de ensino como numa mesma rede. Este artigo apresenta um levantamento de dados atuais referentes às formas de provimento ao cargo ou função de diretor de escolas públicas nas redes estaduais de ensino. Abordando os aspectos legais na discussão sobre os conceitos de cargo e função/eleição e consulta, discutimos a diversidade nas formas de provimento ao cargo ou função do diretor escolar nessas redes, à luz dos estudos sobre gestão e liderança escolar, e propomos uma reflexão sobre os impactos desses diferentes encaminhamentos.

In a broad sense, the Brazilian public school principal isa public agentlinked to the Union, State or Municipality, depending on the belonging of his school unit. The ways to access school principal’s position or function vary greatly, considering the federated entities’ autonomy in definingit.It happens both amongeducation systems and within the same system. This paper presents a collection of current data regarding the ways of providing the position or function of public schools’ principals in Brazilian state schools. We discuss the diversityof ways in providing the principals’ position or function in these education systems, coveringthe legal aspects in the discussion about the concepts of position and function/ election and public consultation. Inspiredby the studies on school managementand leadership, we proposea reflection on the impacts of these different local decisions.