Educação e redução de desigualdades: um estudo colaborativo Brasil-Portugal

Abstract

This is an argumentative paper on the relationship between education and reducing inequality, taking the pedagogical practices developed in Brazil and Portugal for socially vulnerable children, teenagers and youth as its reference. In the case of Brazil, it takes Program More Education (PME) as an example of affirmative policy, a strategic action for joining the pedagogical and social areas who primarily work to execute actions within the network of public schools and/or in partnerships, with NGO’s and community services executed by third-sector entities. In the case of Portugal, the confrontation happens within the school system itself, through Educational Territories of Priority Intervention (TEIPs), a policy measure for fighting the problems of social and scholastic exclusion in a set geographic area. It addresses the educational practices that are aimed toward linking the local pedagogical, psychological and social measures, making human resources (more lecturers, psychologists, mediators, social workers, social educators) available, in addition to specific funding. It maintains that in both countries, the idea of vulnerability is synonymous with social risk, demanding a differentiated approach for that population by promoting its education. The text notes some of the different ways by which such educational experiences come close to and move away from being affirmative policies for confronting poverty. It ends by highlighting that the two intervention models, despite having different qualities, are surrounded by the same sections of the population, recognized in both countries, as plaintiffs for specific action for moving toward social equality.Presentamos un texto argumentativo sobre las relaciones entre educación y reducción de desigualdades, teniendo como referencia las prácticas de educación desarrolladas en Brasil y en Portugal destinadas a niños, adolescentes y jóvenes socialmente vulnerables. En el caso brasileño, se toma el Programa Mais Educação (PME), como ejemplo de política afirmativa, una acción estratégica de articulación entre las áreas pedagógica y social que ejecutan acciones prioritariamente dentro de las escuelas de la red pública, o en la modalidad de alianzas con ONG y servicios comunitarios ejecutados por entidades del tercer sector. En el caso portugués, el enfrentamiento ocurre dentro del propio sistema escolar, por medio de escuelas de Territorios educativos de intervención prioritaria (TEIP), una medida de política de combate a los problemas de exclusión social y escolar, en un determinado espacio geográfico. Se trata de prácticas educativas que tienen como objetivo la articulación de medidas locales de carácter pedagógico, psicológico y social, poniendo a disposición recursos humanos (más docentes, psicólogos, mediadores, asistentes sociales, educadores sociales), además de asignaciones específicas. Sostiene que, en ambos países, la idea de vulnerabilidad es sinónimo de riesgo social, exigiendo un abordaje diferenciado yespecifico sobre esa población, a través de la promoción de su educación. Señala algunas de las diferentes formas por la que tales experiencias educativas, como las políticas afirmativas de enfrentamiento de la pobreza, se aproximan y se distancian en ambos países. Finaliza resaltando que los dos modelos de intervención, si bien tienen características distintas, están destinados a los mismos segmentos poblacionales reconocidos, en ambos países, como demandantes de acciones específicas en el sentido de búsqueda por una equidad social.Apresenta um texto argumentativo sobre as relações entre educação e redução de desigualdades, tomando como referência as práticas de educação desenvolvidas no Brasil e em Portugal voltadas para crianças, adolescentes e jovens socialmente vulnerabilizados. No caso brasileiro, toma o Programa Mais Educação (PME), como exemplo de política afirmativa, uma ação estratégica de articulação entre as áreas pedagógica e social que executa ações prioritariamente dentro das escolas da rede pública e/ou na modalidade de parcerias, com ONGs e serviços comunitários executados por entidades do terceiro setor. No caso português o enfrentamento ocorre por dentro do próprio sistema escolar, por meio das escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIPs), uma medida de política de combate aos problemas de exclusão social e escolar, num determinado espaço geográfico. Trata-se de práticas educativas que visam a articulação de medidas locais de caráter pedagógico, psicológico e social disponibilizando recursos humanos (mais docentes, psicólogos, mediadores, assistentes sociais, educadores sociais) além de verbas específicas. Defende que em ambos os países a ideia de vulnerabilidade é sinônimo de risco social exigindo uma abordagem diferenciada e específica sobre essa população por meio da promoção de sua educação. Aponta algumas das diferentes formas pelas quais tais experiências educativas, enquanto políticas afirmativas de enfrentamento da pobreza, aproximam-se e distanciam-se em ambos os países. Encerra ressaltando que os dois modelos de intervenção, embora com características distintas, estão voltados para os mesmos segmentos populacionais reconhecidos, em ambos os países, como demandantes de ações específicas no sentido da busca por equidade social.