Os recursos direcionados às crianças de 0 a 5 anos de idade no contexto do Fundeb em João Pessoa/PB

Abstract

O artigo analisa o atendimento e os recursos direcionados para as crianças de 0 a 5 anos de idade no município de João Pessoa/PB, no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre os anos de 2007 a 2016. A pesquisa empírica se deu a partir da produção e da análise de dados e informações em relatórios oficiais, disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no TC Educa e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo conclui que tem ocorrido uma ampliação do atendimento e uma elevação representativa dos recursos para a educação infantil (EI). Contudo, esses recursos, além de insuficientes para assegurar a expansão pública da educação infantil e fazê-la com qualidade social, mostraram-se muito inferiores aos valores investidos no ensino fundamental (EF). Ou seja, a centralidade do investimento na educação municipal permanece no EF.

The article analyzes the care and resources directed to children from 0 to 5 years of age in the city of João Pessoa/PB, in the context of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (Fundeb), among the years 2007 to 2016. The empirical research took place from the production and analysis of data and information in official reports, available in the Information System on Public Budget in Education (Siope) of the National Fund for Education Development (FNDE), at the National Institute for Educational Studies and Research "Anísio Teixeira", at TC Educa and at the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE). The study concludes that there has been an expansion of care and a significant increase in resources for early childhood education. However, these resources, in addition to being insufficient to ensure the public expansion of early childhood education and do it with social quality, proved to be much lower than the amounts invested in elementary education. In other words, the centrality of investment in municipal education remains in elementary education.