Desigualdade no financiamento da educação básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2022
Título do Períodico
Fineduca: Revista de Financiamento da Educação
ISSN
2236-5907
Página(s)/e-location
e108593
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
São Paulo, SP
12
Resumo
O objetivo deste artigo é refletir sobre a desigualdade no financiamento da educação básica, a partir da investigação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) declarado pelos municípios brasileiros. Trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica com abordagem quantitativa, tendo a base do estudo formada pela exploração de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), comparando o valor gasto aluno com educação básica, em relação ao valor do Fundeb. A análise comparativa permitiu identificar municípios de um mesmo estado com grande diferença de verbas para a educação, concluindo que a distribuição de recursos entre os entes, especialmente pela complementação do novo Fundeb, pode ser melhor equalizada para que os sistemas de ensino de municípios mais pobres tenham melhores condições para acesso e permanência dos alunos na escola.

The objective of this article is to reflect on the inequality in the financing of basic education, based on the investigation of the resources of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and of Valorization of Education Professionals (Fundeb) and of the Total Annual Value per Student (VAAT) declared by the cities. This is a descriptive and analytical research with a quantitative approach, having the base of the study formed by the exploration of data from the Information System on Public Budgets in Education (Siope), comparing the value spent per student on basic education, in relation to the value of Fundeb. The comparative analysis made it possible to identify cities in the same state with a large difference in funding for education, concluding that the distribution of resources among the entities, especially by complementing the new Fundeb, can be better equalized, so that the education systems of more municipalities poor have better conditions for students to access and stay in school.

El objetivo de este artículo es reflexionar sobre la desigualdad en la financiación de la educación primaria, a partir de la investigación de los recursos del Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Primaria y Valorización de los Profesionales de la Educación (Fundeb) y del Valor Total Anual por Alumno (VAAT) declarado por los municipios brasileños. Se trata de una investigación descriptiva y analítica con enfoque cuantitativo, teniendo como base de estudio la exploración de datos del Sistema de Información sobre Presupuestos Públicos en Educación (Siope), comparando el monto gastado por el alumno con la educación básica, en relación con el valor del Fundeb. El análisis comparativo permitió identificar municipios de un mismo estado con gran diferencia de fondos para la educación, concluyendo que la distribución de recursos entre las entidades, especialmente mediante la complementación del nuevo Fundeb, puede ser mejor distribuida para que los sistemas educativos de los municipios más pobres tengan mejores condiciones de acceso y permanencia de los alumnos en la escuela.
Descrição
Palavras-chave
Desigualdade, Financiamento da educação básica, Fundeb, Valor Anual total por aluno (VAAT), Siope, Inequality, Financing of basic education, Fundeb, Total Annual Value per student (VAAT), Siope, Desigualdad, Financiamiento de la educación primaria, Fundeb, Valor total anual por alumno (VAAT), Siope
Citação
RIBEIRO, Andreia Couto. Desigualdade no financiamento da educação básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, SP, v. 12, p. e108593. 2022. http://dx.doi.org/10.22491/2236-5907108593. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/108593. Acesso em: 2023-09-25