O gasto aluno ano e o Fundeb: uma análise do financiamento da educação básica dos municípios de Araquari, Florianópolis e Joinville/SC

Abstract

Este artigo apresenta uma análise do financiamento da educação básica da rede municipal de ensino dos municípios de Araquari, Joinville e Florianópolis/SC, a partir do demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino disponível no Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2017, elencando os valores disponíveis e o efetivado com gasto em educação e gasto aluno potencial, para então compará-los ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) do mesmo ano. A análise dos dados dos três municípios demonstrou a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o financiamento educacional, sendo esta a principal fonte de recursos desses municípios, além de apresentar características relevantes de cada uma das redes de ensino estudadas.This article presents an analysis on the funding for basic education in the municipal education system of the cities of Araquari, Joinville and Florianópolis, SC, based on the statement of revenue and expenses with Maintenance and Development of Education available in the Budget Execution Report of 2017, listing the available values and the amount spent on education and potential cost per student, and compare it with the Cost per Student Quality (CAQ) of the same year. The data analysis of the three cities demonstrated the importance of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals for education funding, it being the main source of resources for this cities, in addition to further present the relevants characteristics of each of the studied education networks.