O processo de escolha dos dirigentes escolares em Londrina: a implementação da meta 19 do plano nacional de educação 2014-2024
Carregando...
Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2021
Título do Períodico
Educação (UFSM)
ISSN
1984-6444
Página(s)/e-location
1-19
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Santa Maria, RS
46
82
jan./dez.
46
82
jan./dez.
Coleções
Resumo
O presente texto discute a experiência vivenciada pelo município de Londrina – PR, quanto à implementação da meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). O objetivo geral é discutir os retrocessos da meta 19 do PNE, ao associar a gestão democrática aos critérios técnicos de mérito e desempenho, como forma de acesso à função de dirigente escolar. Pretende, especificamente, (i) demonstrar como este critério foi interpretado e implementado no Município de Londrina, e (ii) analisar a implementação do processo de escolha de dirigentes escolares neste município, com base no determinado pela Lei 13.005/2014. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui que cabe aos municípios e estados, no cumprimento do dispositivo legal, encontrar caminhos para que a democracia ultrapasse a dimensão procedimentalista apresentada pelo PNE, e encontre força para se fortalecer, enquanto princípio constitucional da escola pública, sob a forma de participação e exercício da cidadania.
This text discusses the experience of the municipality of Londrina - PR, regarding the implementation of the Meta 19 (19 goal) of the 2014-2024 Brazilian National Education Plan, known as PNE. The general objective of this work is to discuss the setbacks of the PNE goal 19 by associating democratic management with technical criteria of merit and performance as a form of given access to the role of school leader. Specifically, it intends to (i) demonstrate how this criterion was interpreted and implemented in Londrina and (ii) to analyze the implementation of the process of choosing school leaders in this municipality based on what is determined by the 13,005 / 2014 law. The study was based on the development of bibliographical research and documentary analysis. It concludes that it is the responsibility of municipalities and states, in compliance with the legal provisions, to find ways for democracy to surpass the procedural dimension presented by the PNE and find strength to become stronger as a constitutional principle of the public school in the form of participation and exercise of citizenship.
This text discusses the experience of the municipality of Londrina - PR, regarding the implementation of the Meta 19 (19 goal) of the 2014-2024 Brazilian National Education Plan, known as PNE. The general objective of this work is to discuss the setbacks of the PNE goal 19 by associating democratic management with technical criteria of merit and performance as a form of given access to the role of school leader. Specifically, it intends to (i) demonstrate how this criterion was interpreted and implemented in Londrina and (ii) to analyze the implementation of the process of choosing school leaders in this municipality based on what is determined by the 13,005 / 2014 law. The study was based on the development of bibliographical research and documentary analysis. It concludes that it is the responsibility of municipalities and states, in compliance with the legal provisions, to find ways for democracy to surpass the procedural dimension presented by the PNE and find strength to become stronger as a constitutional principle of the public school in the form of participation and exercise of citizenship.
Descrição
Palavras-chave
Gestão democrática, Eleição de diretores, Critério técnico, Meritocracia, Democratic management, Election of directors, Technical criteria, Meritocracy
Citação
AGUIAR, Viviane Barbosa Perez; RUIZ, Maria José Ferreira. O processo de escolha dos dirigentes escolares em Londrina: a implementação da meta 19 do plano nacional de educação 2014-2024. Educação (UFSM), Santa Maria, RS, v. 46, n. 82, p. 1-19, jan/dez. 2021. https://doi.org/10.5902/1984644438789. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/38789. Acesso em: 2022-07-20