O descompasso entre a legislação que regula a gestão democrática da escola e o funcionamento dos conselhos de escola

Abstract

Das análises sobre a gestão democrática, o presente artigo apresenta o descompasso entre o proposto na letra da lei e o implantado no cotidiano dos conselhos escolares. Segue-se da pesquisa empírica que a gestão escolar permanece centralizada na figura do diretor. Apesar do avanço sobre a instituição dos conselhos, a dicotomização entre os quadros profissionais da escola e os pais de alunos tem revelado a dinâmica de funcionamento destes no cotidiano escolar. Apreendemos por meio da legislação, da observação e das atas, como se dá a participação social dos membros colegiados na gestão escolar do Ensino Fundamental de Rio Claro/SP.

From an overall perspective of democratic management, this article presents the mismatch between what is proposed in the letter of the law and what is routinely implemented in general school boards. It was concluded that school management is still focused on the principal figure. Despite advancements in school boards, dichotomization between the school staff and the students’ parents has shown the working dynamics of the boards in the daily schools. Through legislation, observation and the minutes, we could see how collegiate members’ social participation happens when it comes to managing primary schools in the city ofRio Claro, SP.