A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola

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Tipo
Artigos
Classficação
Nível teórico
Data
2023
Título do Períodico
Revista Diálogo Educacional
ISSN
1981-416X
Página(s)/e-location
1614-1629
Idioma(s)
pt
Fonte
Curitiba
23
79
set./dez.
Fonte
Resumo
A judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas que consiste na intervenção das instâncias judiciárias em diferentes esferas sociais, na resolução de conflitos e na proteção dos direitos individuais e coletivos. No âmbito educacional, a judicialização pode ser percebida na dificuldade de escolas em administrar conflitos recorrendo a discursos e práticas fundamentados na normatização da lei e na punição. Neste artigo, discutimos a judicialização de conflitos envolvendo religião e escola em três movimentos: 1) analisamos a judicialização da vida nas democracias contemporâneas; 2) exploramos as disputas em torno do componente curricular de ensino religioso e da presença religiosa na escola; e 3) discutimos uma situação de conflito escolar de motivação religiosa que foi judicializada. Concluímos que a judicialização se configura como indício, consequência e instrumento de administração de conflitos de motivação religiosa em contextos escolares.

La judicialización es un fenómeno de las democracias contemporáneas que consiste en la intervención de los órganos judiciales en los diferentes ámbitos sociales, en la resolución de conflictos y en la protección de los derechos individuales y colectivos. En el ámbito educativo, la judicialización se manifiesta en la dificultad de las escuelas para manejar los conflictos utilizando discursos y prácticas basadas en la regulación de la ley y el castigo. En este artículo discutimos la judicialización de los conflictos entre religión y escuela en tres movimientos: 1) analizamos la judicialización de la vida en las democracias contemporáneas; 2) exploramos las disputas en torno a la disciplina de la enseñanza religiosa y la presencia religiosa en la escuela; y 3) discutimos una situación de conflicto escolar de motivación religiosa que fue judicializada. Concluimos que la judicialización se configura como un indicio, consecuencia e instrumento para el manejo de los conflictos de motivación religiosa en los contextos escolares.

Judicialization is a phenomenon of contemporary democracies that consists in the intervention of judicial bodies in different social spheres, in the resolution of conflicts and in the protection of individual and collective rights. In the educational sphere, judicialization can be seen in the difficulty of schools in managing conflicts using discourses and practices based on the regulation of the law and punishment. In this article, we discuss the judicialization of conflicts involving religion and school in three parts: 1) we analyze the judicialization of life in contemporary democracies; 2) we explore the disputes around the discipline of religious education and the presence of religion in schools; and 3) we discuss a situation of religiously motivated school conflict that was judicialized. We conclude that judicialization is configured as an indication, consequence and instrument for managing conflicts involving religion in school contexts.
Descrição
Palavras-chave
Escola, Justiça, Religião, Conflito social, Escuela, Justicia, Religión, Conflicto social, School, Justice, Religion, Social conflict
Citação
ESTEVES, Pamela suelli da; TEIXEIRA, Pedro; TARANTO, Fabiano. A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola. Revista Diálogo Educacional, p. 1614-1629. 2023. https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO16. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/30167. Acesso em: 2025-02-21