Reformulações e implementação do FIES (1999-2020): um preâmbulo

Abstract

O artigo trata de reformulações e da implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e dos desdobramentos de sua repaginação, especialmente no que se refere ao endividamento público federal com o Programa entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2020. Foi adotado o método misto, com uso e geração de dados provindos de legislação, revisão bibliográfica, análise de business intelligence e triangulação de bancos de dados primários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Educação. Verificamos, entre os achados, que o Fies revelou-se, especialmente no período entre 2011 e 2015, uma política que permitiu a prática de crowding-out, o enriquecimento de agentes privados, a nucleação do setor para gigantes educacionais e incertezas quanto ao adimplemento dos empréstimos concedidos.Fies. Crowding-out. Creduc. Endividamento. Política de Financiamento da Educação Superior.