A odisseia da lei de diretrizes e bases da educação nacional no Brasil (1945-1964)

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dc.creatorPEREIRA, Alexandre Macedo
dc.creatorPOLL, Margarete Von Mühlen
dc.creator.orcidhttp://orcid.org/0000-0001-7093-582X
dc.creator.orcidhttp://orcid.org/0000-0002-8699-5138
dc.date.accessioned2022-07-20T13:44:08Z
dc.date.accessioned2023-08-03T20:15:34Z
dc.date.available2022-07-20T13:44:08Z
dc.date.available2023-08-03T20:15:34Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractAtualmente, a educação brasileira vem sendo atacada pelo governo federal em muitas frentes: tentativa de desqualificação do trabalho docente e dos profissionais da educação (técnicos de todas as áreas), cortes nos recursos da educação, tentativa de censura à liberdade de cátedra etc. Esta pesquisa tem como objetivos a) apresentar a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; b) expor os bastidores da disputa política no Congresso Nacional no que tange a aprovação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; c) fomentar a reflexão sobre as relações entre política, ideologia econômica e políticas públicas para a educação. Metodologicamente, esta pesquisa é bibliográfica e documental, qualitativa e exploratória; teoricamente, fundamenta-se nas obras de Boris Fausto (2013), Thomas E. Skidmore (2010) e Evaldo Vieira (2015). No campo da História da Educação, trabalhamos com Dermeval Saviani (1998). Além disso, como suporte teórico suplementar, visitamos as obras de István Mészáros (2015), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), entre outras. A pesquisa demonstra que grupos políticos e sociais distintos disputaram, por razões distintas, o controle sobre a educação brasileira. Em meio a divergências e convergências entre esses grupos, o projeto de Lei que fixa as Diretrizes de Bases Nacional tramitou no Congresso Nacional durante dezesseis anos. Concluímos que é necessário refletir sobre os caminhos que percorremos, as estratégias que adotamos, as alianças que estabelecemos para enfrentar os problemas da educação.pt_BR
dc.description.abstractNowadays Brazilian education has been attacked by the Federal Government on several fronts, such as: an attempt to disqualify teacher’s work and also education professionals, education budget cuts, a censorship attempt to academic and teaching freedom and so on. This work aims to a) show the Brazilian Education Guidelines and Framework Law’s trajectory between 1945 to 1964; b) expose the behind the scenes of the political dispute in the National Congress regarding the approval of Brazilian Education Guidelines and Framework in the period of 1945 to 1964; c) promote reflection about the political, ideological, economic relations and public education policies. As regards to methodology aspects, this research is bibliographic and documental, qualitative and exploratory. As theoretical support, we have used the works of Boris Fausto (2013), Thomas E. Skidmore (2010) e Evaldo Vieira (2015). In the field of History of Education, we have used the contributions of Dermeval Saviani (1998). Furthermore, as supplementary theoretical support, we have considered the works of István Mészáros (2015), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), among others. The research has shown that social and political groups quarreled over the control of Brazilian education for different reasons. Among divergences and convergences between those groups, the bill which determines the guidelines for Brazilian Education moved through the National Congress for sixteen years. We have concluded that it is necessary to reflect upon the paths we go through, the strategies we use, the partnerships we establish in order to face educational problems.en_US
dc.fonte.cidadeSanta Maria, RS
dc.fonte.mesjan./dez.
dc.fonte.numero11
dc.fonte.volume46
dc.format.medium1-21
dc.identifier.citationPEREIRA, Alexandre Macedo; POLL, Margarete Von Mühlen. A odisseia da lei de diretrizes e bases da educação nacional no Brasil (1945-1964). Educação (UFSM), Santa Maria, RS, v. 46, n. 11, p. 1-21, jan/dez. 2021. https://doi.org/10.5902/1984644438609. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/38609. Acesso em: 2022-07-20
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.5902/1984644438609
dc.identifier.issn1984-6444
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/6456
dc.identifier.urlhttps://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/38609
dc.languageptpt_BR
dc.subjectLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionalpt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectPolítica educacionalpt_BR
dc.subjectBrazilian Education Guidelines and Framework Lawen_US
dc.subjectEducationen_US
dc.subjectEducational policyen_US
dc.subject.classificationNível teórico
dc.terms.titleEducação (UFSM)
dc.titleA odisseia da lei de diretrizes e bases da educação nacional no Brasil (1945-1964)
dc.typeArtigo
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