Os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio De Janeiro (2007-2020)

Abstract

Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2020. Durante esse intervalo, o governo estadual destinou R$ 62,6 bilhões para a formação do Fundeb e recebeu, em contrapartida, apenas R$ 30,2 bilhões. A despeito dessa perda bilionária, a receita do Fundo cresceu no período analisado, embora o quantitativo de matrículas tenha reduzido drasticamente – em 2007, a rede de ensino atendia 1.189.781 educandos e, em 2020, passou para 670.950, uma redução de 43,6%. Ao mesmo tempo, os docentes com carga horária de 16, 22 e 40 horas amargaram uma perda salarial de 22%, enquanto os de 30 horas, de 49%. A lógica de capitalização da educação, o desenho institucional do Fundeb e as políticas educacionais gerencialistas são responsáveis pelos resultados da baixa qualidade da rede estadual de ensino.This article presents a research that aimed to analyze the effects of Fundeb on the state school system in Rio de Janeiro in the period from 2007 to 2020. During this break, the state government allocated R$ 62.6 billion for the formation of Fundeb and received, in return, only R$ 30.2 billion. Despite this billion-dollar loss, the Fund's revenue grew over the period analyzed, although the number of enrollments has dropped dramatically - in 2007, the education network served 1,189,781 students and, in 2020, increased to 670,950, in a reduction of 43,6%. At the same time, teachers with a workload of 16, 22 and 40 hours experienced a wage loss of 22%, while those of 30 hours, 49%, during the Fundeb period. The capitalization logic of education, Fundeb's institutional design and managerialist educational policies are responsible for the poor-quality results of the state school system.