Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB): uma década da política pública na região metropolitana de Salvador (RMS)

Abstract

O estudo de natureza exploratória-descritiva e documental, de abordagem quantitativa, investiga a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período 2009-2019, no contexto de cinco municípios (Camaçari, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João e Simões Filho) da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os resultados obtidos indicaram que o Fundeb possibilitou ampliar o volume de recursos nos sistemas municipais de educação; entretanto, aspectos relacionados à demanda reprimida na educação infantil, indisponibilidade de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e o decréscimo nas matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) configuram-se como desafios a serem superados.The exploratory-descriptive and documentary study, with a quantitative approach, investigates the execution of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Fundeb), in the period 2009-2019, in the context of five municipalities (Camaçari, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João and Simões Filho) from the Metropolitan Region of Salvador (RMS). The results obtained indicated that Fundeb made it possible to increase the volume of resources in the municipal education systems, however, aspects related to the pent-up demand in early childhood education, unavailability of resources for maintenance and development of education (MDE) and the decrease in enrollments in education. youth and adults (EJA) are challenges to be overcome.