Políticas para a implementação da lei 10639/03 em um município brasileiro: o discurso oficial e o discurso pedagógico

Abstract

In this paper, approach the pedagogical discourse about the challenges and advances in the process of discussion and implementation of Law 10639/03 in a Network of Education in Bahia. Data were constructed from analysis of documents (national and local) and interviews with three employees of the Municipal Department of Education and Culture that followed, at different times, the implementation of the policy of education for etnicorraciais relations. For the analysis, we take some of the assumptions present in the sociological theory of Basil Bernstein. The findings indicate that the implementation of the Law, by itself, will not guarantee significant changes in historical relations that exclude the black in society. The changes are based on the actions that can be collective and individual.

Discutimosel discurso pedagógico sobre los retos y avances en el proceso de discusión y aplicación de la Ley 10639/03 en una Red de educación en la Bahía. Los datos se construyen a partir de análisis de documentos (nacionales y locales) y entrevistas con tres empleados de la Dirección Municipal de Educación y Cultura que siguieron, en diferentes momentos, la aplicación de la política de la educación para etnicorraciais relaciones. Para el análisis, tomamos algunos de los supuestos presentes en la teoría sociológica de Basil Bernstein. Los resultados indican que la aplicación de la Ley, por sí misma, no garantizará cambios significativos en las relaciones históricas que excluyen del negro en la sociedad. Los cambios se basan en las acciones que pueden ser colectiva e individual.

Neste artigo, abordamos o discurso pedagógico acerca dos desafios e avanços no processo de discussão e implementação da Lei 10639/03 em uma Rede de Ensino de município do interior da Bahia. Os dados foram construídos a partir de análise de documentos (nacionais e locais) e entrevistas realizadas com três funcionárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que acompanharam, em diferentes momentos, a implantação da política de educar para as relações etnicorraciais. Para a análise, tomamos alguns dos pressupostos presentes na teoria sociológica de Basil Bernstein. As conclusões assinalam que a implementação da Lei, por si só, não garantirá mudanças significativas nas relações históricas que excluem o negro na sociedade. As mudanças se constituem a partir de ações que podem ser coletivas e individuais.