Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão

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dc.creatorCHAVES, Vera Lúcia Jacob
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3128-3659
dc.date.accessioned2021-07-26T18:02:45Z
dc.date.accessioned2023-08-04T14:34:13Z
dc.date.available2021-07-26T18:02:45Z
dc.date.available2023-08-04T14:34:13Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractThis article analyzes the financing’s profile of higher education expansion, aiming to debate about public-private partnership on financing this education’s level during Lula da Silva and Dilma Rousseffgovernments. The study starts from the thesis that the public higher education’s financing it’s directly related to State’s tax adjustment policy implemented in Brazil since 1990, as part of the neoliberal reforms adopted on the Latin America countries, following the guidance of international bodies, such as World Bank, International Monetary Fund (IMF) and Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). The qualitative and quantitative methodology was used, by collecting documental sources and data from Institute of Educational Studies and Researches Anísio Teixeira (INEP) and from Federal Government Implemented Budgetary on term from 2003 to 2012. The text reflects the financing policy of Brazilian public higher education, establishing a relationship with public and private expansion of this education level. The study evinced that despite of the increasing of enrollment in Federal public sector, the expansion policy of this education level has granted the private sector by means of governmental incentives, especially with PROUNI (University For All Program) and FIES (Students Financing Fund) programs. The detailed analyze of the Federal Government budgetary considering the transactions between incomes and expenses, a tax adjustment implemented by federal government was evinced, directly hitting the federal public Universities. At the conclusions, we have pointed out the necessity of immediate increase of resources, by means of application of 10% of the Gross Domestic Product (GDP) for Brazilian public education.en_US
dc.description.abstractEl artículo propone un análisis sobre el perfil del financiamiento en la expansión de la educación superior con el objetivo de discutir el tema de la asociación público-privada en este Nível de educación, durante los gobiernos de Lula da Silva y Dilma Roussef. Este estudio tiene como principio la tesis de que el financiamiento de la educación superior está directamente relacionada a la política del ajuste fiscal del Estado implementado en Brasil desde 1990, como parte de las reformas neoliberales adoptadas en los países de América Latina por influencia de los organismos internacionales, en especial del Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional y la Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico. La metodología utilizada fue la cuantitativa y cualitativa con recopilación de fuentes documentales y datos del Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) y del Orçamento Executado da União, en el periodo entre 2003 y 2012. El texto propone una evaluación sobre la política del financiamiento de la educación superior pública brasileña estableciendo una relación con la expansión pública y privada de este Nível de educación. Este estudio mostró que, a pesar del crecimiento de las matrículas en el sector público federal, la política de expansión de este Nível de educación ha beneficiado el sector privado a partir del uso de incentivos del gobierno, especialmente los programas PROUNI y FIES. El análisis detallado del presupuesto de la União, considerando los ingresos y gastos, evidenció que la policita del ajuste fiscal implementada por el gobierno, alcanzando directamente las Universidades públicas federales. En las conclusiones, es apuntada la necesidad de un aumento inmediato de los recursos por medio de la aplicación de 10% del Producto Nacional Público para la educación pública del país.es_ES
dc.description.abstractO artigo analisa o perfil do financiamento da expansão do ensino superior, visando discutir a parceria público-privada no financiamento desse nível da educação, nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. O estudo parte da tese de que o financiamento da educação superior pública está diretamente relacionado a política de ajuste fiscal do Estado implementado no Brasil desde 1990, como parte das reformas neoliberais adotadas nos países da América Latina, por orientações dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Utilizou-se a metodologia quanti-qualitativa com coleta de fontes documentais e dados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Orçamento Executado da União, no período de 2003 a 2012. O texto faz uma reflexão sobre a política de financiamento da educação superior pública brasileira estabelecendo relação com a expansão pública e privada desse nível de ensino. O estudo evidenciou que, apesar do crescimento das matrículas no setor público federal, a política de expansão desse nível de ensino tem favorecido o setor privado, por meio de incentivos governamentais, especialmente nos programas PROUNI e FIES. A análise detalhada do orçamento da União, considerando a movimentação entre receitas e despesas, evidenciou a política de ajuste fiscal implementada pelo governo, atingindo diretamente as Universidades públicas federais. Nas conclusões apontamos a necessidade de aumento imediato dos recursos por meio da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública do país.pt_BR
dc.fonte.cidadeCampinas, SP
dc.fonte.mesmaio/ago.
dc.fonte.numero2
dc.fonte.volume17
dc.format.medium427-441
dc.identifier.citationCHAVES, Vera Lúcia Jacob. Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão. ETD - Educação Temática Digital , Campinas, SP, v.17, n. 2, p. 427-441, maio/ago. 2015. https://doi.org/10.20396/etd.v17i2.8635212. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8635212. Acesso: 2021-07-26
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.20396/etd.v17i2.8635212
dc.identifier.issn1676-2592
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/3012
dc.identifier.urlhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8635212
dc.languageptpt_BR
dc.subjectFinancingen_US
dc.subjectExpansionen_US
dc.subjectPublic and Privateen_US
dc.subjectFinanciamentoes_ES
dc.subjectExpansiónes_ES
dc.subjectPúblico y privadoes_ES
dc.subjectFinanciamentopt_BR
dc.subjectExpansãopt_BR
dc.subjectPúblico e Privadopt_BR
dc.subjectEnsino Superiorpt_BR
dc.subject.classificationNível técnico
dc.terms.titleETD - Educação Temática Digital
dc.titlePolítica de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão
dc.typePesquisa
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