Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior

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Tipo
Página Aberta
Classficação
Nível técnico
Data
2009
ORCID
Título do Períodico
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
ISSN
1809-4465
Página(s)/e-location
729-752
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Rio de Janeiro
17
65
out./dez.
Resumo
This paper analyses the evaluative

regulating State in Brazil after the LDB

1996, focusing on the regulating agencies and institutions that define the quality standards in higher education. At the beginning of Fernando Henrique Cardoso's Administration, this role was first played by commissions integrated by experts from the Ministry of Education and, then, by INEP. During Lula's administration, instances were created to coordinate the evaluation, however, MEC and CONAES were responsible for defining the quality criteria. Therefore, during the period post-LDB ad-hoc commissions of experts and academics were created, attempting to legitimate the evaluation through the professionalization

El texto discute la cuestion del estado evaluador/regulador en Brasil, en el periodo posterior a la Ley de Directrices y Bases de la Educacion Nacional de 1996, focalizando en las agencias e instituciones que juzgan y definen los padrones de calidad de la educacion. En el gobierno de Fernando Henrique Cardoso, al principio, la definicion ocurria en el ambito del Ministerio de la Educacion, realizada por Comisiones de Especialistas y despues, por el Instituto de Estudios e Investigaciones Educativas (INEP). En el gobierno de Lula da Silva, fueron creadas instancias con el rol de coordinar la evaluacion y fue establecida la competencia de las Secretarias del Ministerio de Educacion y de la CONAES (Comision Nacional de Evaluacion de la Educacion Superior), para la definicion de los criterios de calidad. Asi, durante todo el proceso posterior a la aprobacion de la LDB, la definicion de la calidad fue realizada por los academicos, reunidos en diversas comisiones que fueron formalizandose e institucionalizandose progresivamente con el objetivo de conseguir la legitimacion de la evaluacion por la via de la profesionalizacion.

O texto discute a questão do estado avaliador/ regulador no Brasil após a LDB/1996, focalizando as agências e instituições que julgam e definem os padrões de qualidade da educação superior (graduação). No início do governo FHC, a definição destes padrões ocorria no âmbito do MEC, pelas Comissões de Especialistas e, depois, pelo INEP. No governo Lula, foram criadas instâncias com o papel de coordenar a avaliação, sendo a definição dos critérios de qualidade, de competência das Secretarias do MEC e da CONAES. Assim, durante todo o processo pós-LDB, a definição da qualidade foi realizada por acadêmicos, reunidos em diversas comissões, que se foram formalizando e institucionalizando, visando à legitimação da avaliação pela profissionalização.
Descrição
Palavras-chave
Higher education, Higher education evaluation and regulation, Quality standards, Educacion superior, Evaluacion y regulacion de la educacion superior, Padrones de calidad, Educação superior, Avaliação e regulação da educação superior, Padrões de qualidade
Citação
ROTHEN, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação , Rio de Janeiro, v.17, n. 65, p. 729-752, out./dez. 2009. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/651. Acesso: 2021-08-17
DOI