O papel do CONSED no processo de formulação de políticas educacionais, no contexto do capital-imperialismo

Abstract

O objetivo do presente texto é o de apresentar, de modo panorâmico, algumas reflexões acerca das estratégias de dominação burguesas no contexto do capital-imperialismo ou imperialismo monopolista, bem como do processo de socialização da política diante do movimento de redemocratização do Brasil, cujos desdobramentos refletiram no redesenho do Estado, ampliando-o e alterando o seu funcionamento. Destarte, se perceberá, com base no conceitual gramsciano, que a relação indissociável entre sociedades política e civil passou por alterações qualitativas, em razão da incorporação de novas determinações de cunho econômico, político, social e ideológico, sobretudo nos últimos anos da década de 1990. Nessa direção, foram criadas novas e diversificadas entidades e organizações da sociedade civil com vistas a disputar o direcionamento de políticas sociais, entre as quais, as do campo educacional, constituindo uma complexa rede de influência, da qual o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED - é parte integrante e fundamental. A análise foi direcionada a partir de levantamento bibliográfico, com destaque aos seguintes documentos: Projeto de Reconstrução Nacional (1991), Relatório de Gestão (1996) e Estatuto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (2010), além da Emenda Constitucional nº 14 de 1996. Conclui-se que a atuação do CONSED se definiu como de grande relevância no movimento de atualização das estratégias de dominação das classes e frações de classe no poder, visto que sua influência junto a diferentes instâncias públicas e privadas e sua capilaridade em relação aos sistemas e redes de ensino do país, lhe conferiu (e segue conferindo) uma posição privilegiada na implementação dos projetos das classes dirigentes ou frações empresariais burguesas.

The aim of this text is to present, in a panoramic way, some reflections about the strategies of the bourgeois domination in the context of capitalist–imperialism or monopoly imperialism, as well as the process of political socialization in the face of the redemocratization movement of Brazil, whose developments were reflected in the redesigning of the State, expanding and changing its functionings. Thus, the inseparable relationship between political and civil societies it will be noticed, in a Gramscian perspective, it underwent qualitative alterations, on account of the incorporation of new measurements of an economic, political, social and ideological nature especially in the end of the 1990s. In this sense, a large number of organizations of the civil society were recreated, amongst them, in the area of education, is the Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – CONSED. It is comprised of a complex network of influences and has an integral and fundamental part. The analysis was directed from a bibliographic survey, with emphasis on the following documents: Projeto de Reconstrução Nacional (1991), Relatório de Gestão (1996) e Estatuto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (2010), in addition to Emenda Constitucional nº 14 de 1996. It is concluded that CONSED's performance was defined as of great relevance in the movement to update strategies for class domination and class fractions in power, given that its influence with different public and private bodies and its capillarity in relation to to the country's education systems and networks, it gave (and continues to give) a privileged position in the implementation of the projects of the ruling classes or bourgeois business fractions.

El objetivo del presente texto es presentar, de manera panorámica, algunas reflexiones sobre las estrategias de dominación burguesa en el contexto del capitalismo imperialista o el imperialismo monopolista, así como el proceso de socialización de la política frente al movimiento por la democratización de Brasil, cuyo desarrollo reflejado en el rediseño del Estado, expandiéndolo y cambiando sus funciones. Por lo tanto, se notará que la relación inseparable entre las sociedades políticas y civiles, en una perspectiva grasmsciana, experimentó cambios cualitativos, debido a la incorporación de nuevas determinaciones de naturaleza económica, política, social e ideológica, especialmente en los últimos años de la década de 1990. dirección, se creó un gran número de entidades y organizaciones de la sociedad civil, con el fin de disputar la dirección de las políticas sociales, incluida la del campo educativo, que constituyen una compleja red de influencia, de la cual los Secretarios del Consejo Nacional de Educación - CONSED, es una parte integral y fundamental. El análisis se dirigió a partir de un relevamiento bibliográfico, con énfasis en los siguientes documentos: Projeto de Reconstrução Nacional (1991), Relatório de Gestão (1996) e Estatuto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (2010), además de la Emenda Constitucional nº 14 del 1996. Se concluye que el desempeño de la CONSED se definió como de gran relevancia en el movimiento de actualización de estrategias de dominación y fracciones de clase en el poder, dado que su influencia con diferentes organismos públicos y privados y su capilaridad en relación con los sistemas educativos del país y redes, ha dado (y sigue dando) una posición privilegiada en la implementación de los proyectos de las clases dominantes o fracciones empresariales burguesas.