Divulgar, solicitar e restringir: os verbos conjugados no acesso à informação pública nos países do cone sul

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dc.creatorEIRÃO, Thiago Gomes
dc.creatorLEITE, Fernando César Lima
dc.creator.orcidhttp://orcid.org/0000-0002-8462-9425
dc.date.accessioned2024-05-07T12:37:47Z
dc.date.available2024-05-07T12:37:47Z
dc.date.issued2023-09-18
dc.description.abstractTrata do estudo do acesso à informação pública no contexto dos países do Cone Sul. A partir do estudo das leis que disciplinam a questão em cinco países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, o presente trabalho investiga as características e a consonância dos textos legais com as diretrizes teóricas de acesso à informação pública preconizadas por Braman (2004, 2006, 2011), Mendel (2009) e o Modelo Interamericano de Lei de Acesso à Informação (2012). Os dados coletados permitem inferir que há um núcleo que sustenta o acesso à informação nesses países tendo como foco a divulgação, a solicitação e a restrição de informações como conceitos mais identificados com a literatura.pt_BR
dc.description.abstractDeals with the study of access to public information in the context of the countries of the Southern Cone. From the study of the laws that treat the issue in five Southern Cone countries: Argentina, Brazil, Chile, Paraguay and Uruguay, the present work explore the characteristics and similarities from the legal texts with the theoretical guidelines of the access to public information defined by Braman (2004, 2006, 2011), Mendel (2009) and the Inter-American Model of the Access to Information Law (2012).en_US
dc.fonte.cidadeCampinas, SP
dc.fonte.volume18
dc.format.mediume020002
dc.identifier.citationEIRÃO, Thiago Gomes; LEITE, Fernando César Lima. Divulgar, solicitar e restringir: os verbos conjugados no acesso à informação pública nos países do cone sul. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Campinas, SP, v. 18, p. e020002. 2023-09-18. 10.20396/rdbci.v18i0.8655940. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdbci/a/Z3hGJGFcFXr74ZCkgWHWQpG/?lang=pt#. Acesso em: 2024-05-13pt_BR
dc.identifier.doi10.20396/rdbci.v18i0.8655940
dc.identifier.issn1678-765X
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/10330
dc.identifier.urlhttps://www.scielo.br/j/rdbci/a/Z3hGJGFcFXr74ZCkgWHWQpG/?lang=pt#
dc.languagept
dc.languageen
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectAcesso à informaçãopt_BR
dc.subjectLei de acesso à informaçãopt_BR
dc.subjectInformação públicapt_BR
dc.subjectCone Sulpt_BR
dc.subjectAccess to informationen_US
dc.subjectPublic informationen_US
dc.subjectSouthern Coneen_US
dc.subjectAccess to information lawen_US
dc.subject.classificationNível teórico
dc.terms.titleRDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação
dc.titleDivulgar, solicitar e restringir: os verbos conjugados no acesso à informação pública nos países do cone sul
dc.typeArtigo
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