A emenda constitucional n° 95/2016 e as Implicações para os recursos da assistência estudantil do IFRN

Página do item simplificado
dc.creatorOLIVEIRA, Ramon Igor da Silveira
dc.creatorFERREIRA, Maria Aparecida dos Santos
dc.creator.orcidhttp://orcid.org/0000-0002-8205-8614
dc.creator.orcidhttp://orcid.org/0000-0002-6213-8916
dc.date.accessioned2023-09-25T20:54:49Z
dc.date.available2023-09-25T20:54:49Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da promulgação da Emenda Constitucional n° 95/2016 para os recursos destinados ao financiamento da Assistência Estudantil, no IFRN. Para esse fim, realizaram-se pesquisas bibliográfica e documental, além de uma pesquisa de cunho exploratório, sendo analisados os Relatórios de Gestão da instituição do período de 2016 a 2019, compreendendo, portanto, exercícios anteriores e posteriores à aprovação da Emenda. Diminuições, no volume de recursos aplicados em Assistência Estudantil, no IFRN, foram perceptíveis somente no ano de 2019, exercício que se deu após o início da vigência da Emenda Constitucional n° 95/2016. Ainda que represente uma grave ameaça ao financiamento da educação, não foram constatadas relações entre essa diminuição e a Emenda, uma vez que foi apontado, como responsável, o contingenciamento de recursos sofrido pelas instituições de ensino superior, ocorrido naquele ano.pt_BR
dc.description.abstractThis research aims to analyze the impacts of the enactment of Constitutional Amendment n° 95/2016 for the resources destined to the financing of Student Assistance, in the IFRN. To this end, bibliographic and documentary research was carried out, in addition to an exploratory research, analyzing the institution's Management Reports for the period from 2016 to 2019, therefore comprising years before and after the approval of the Amendment. Decreases in the volume of resources invested in Student Assistance, at IFRN, were noticeable only in 2019, an exercise that took place after the entry into force of Constitutional Amendment No. 95/2016. Although it represents a serious threat to the financing of education, no relationship was found between this decrease and the Amendment, since the contingency of resources suffered by higher education institutions, which occurred that year, was appointed as responsible.en_US
dc.description.abstractEl objetivo de esta investigación es analizar los impactos de la promulgación de la Enmienda Constitucional nº 95/2016 en los recursos destinados a la financiación de la Asistencia Estudiantil en el IFRN. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica y documental, además de una investigación exploratoria, con el análisis de los Informes de Gestión de la institución para el período de 2016 a 2019, comprendiendo así los años anteriores y posteriores a la promulgación de la Enmienda. Las disminuciones, en el volumen de los recursos aplicados en la Asistencia al Estudiante, en el IFRN, fueron notables sólo en el año 2019, ejercicio que tuvo lugar después del inicio de la vigencia de la Enmienda Constitucional nº 95/2016. Aunque representa una grave amenaza para el financiamiento de la educación, no se encontró relación entre esta disminución y la Enmienda, ya que se señaló como responsable la contingencia de recursos que sufrieron las instituciones de educación superior, ocurrida ese año.es_ES
dc.fonte.cidadeSão Paulo, SP
dc.fonte.volume12
dc.format.mediume109019
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Ramon Igor da Silveira; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. A emenda constitucional n° 95/2016 e as Implicações para os recursos da assistência estudantil do IFRN. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, SP, v. 12, p. e109019. 2022. http://dx.doi.org/10.22491/2236-5907109019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/109019. Acesso em: 2023-09-25
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.22491/2236-5907109019
dc.identifier.issn2236-5907
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/9677
dc.identifier.urlhttps://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/109019
dc.languageptpt_BR
dc.subjectAssistência estudantilpt_BR
dc.subjectEmenda Constitucional n° 95/2016pt_BR
dc.subjectFinanciamento da educaçãopt_BR
dc.subjectEducação profissionalpt_BR
dc.subjectIFRNpt_BR
dc.subjectStudent assistanceen_US
dc.subjectConstitutional Amendment no. 95/2016en_US
dc.subjectEducation financingen_US
dc.subjectProfessional educationen_US
dc.subjectIFRNen_US
dc.subjectAtención al estudiantees_ES
dc.subjectEnmienda Constitucional n° 95/2016es_ES
dc.subjectFinanciamiento de la educaciónes_ES
dc.subjectEducación profesionales_ES
dc.subjectIFRNes_ES
dc.subject.classificationNível teórico
dc.terms.titleFineduca: Revista de Financiamento da Educação
dc.titleA emenda constitucional n° 95/2016 e as Implicações para os recursos da assistência estudantil do IFRN
dc.typeArtigo
Arquivos
Coleções
Fineduca: Revista de Financiamento da Educação