Estado capitalista brasileiro e organismos internacionais: continuidades e aprofundamentos das reformas educacionais

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível tórico
Data
2018
Título do Períodico
Revista HISTEDBR On-line
ISSN
1676-2584
Página(s)/e-location
523-544
Idioma(s)
pt
Fonte
Campinas, SP
18
2
abr.jun.
Fonte
Resumo
O texto parte do campo teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético e tem como objetivo analisar as relações hierárquicas entre os Organismos Internacionais e o Estado brasileiro dentro da ordem jurídico-constitucional e suas implicações na Educação. A revisão bibliográfica e análise documental subsidiaram a construção do trabalho. Problematiza as marcas de dominação, exploração e reprodução neste período particular da produção capitalista e, a partir destas reflexões, constata que há continuidades das reformas educacionais, desde 1990, com o aprofundamento das parcerias público-privadas, adoção do modelo das fundações não estatais, contratos de gestão e de tempo parcial na educação pública, além de reordenamentos jurídico e constitucional no país em acordo com a lógica do capital. Aponta, ainda, como instituições e intelectuais do campo privado-mercantil operam um processo de privatização na e da Educação, alterando seu caráter público e estatal, transformando-a em um nicho de investimentos financeiros. Conclui que é preciso alterar a correlação de forças entre capital e trabalho por meio da resistência organizada dos movimentos sociais e populares, que defendem a educação pública e estatal como um direito que imprime, em nós, a humanidade e o senso de justiça.

El texto parte del campo teórico-metodológico del materialismo histórico-dialéctico y tiene como objetivo analizar las relaciones jerárquicas entre las Organizaciones Internacionales y el Estado Brasileño dentro del orden jurídico constitucional y sus implicaciones en la Educación. La revisión bibliográfica y el análisis documental subvencionaron la construcción del trabajo. Problematiza las marcas de dominación, exploración y reproducción en este periodo particular de producción capitalista, y desde estas reflexiones, constata que hay continuidad de las reformas educacionales desde 1990, con la consolidación de asociaciones público-privadas, la adopción del modelo de las fundaciones privadas, contratos de tiempo parcial en la Educación Pública, y la instauración de otro reordenamiento jurídico y constitucional en el país, de acuerdo con la lógica del capital. Aún apunta como instituciones e intelectuales del campo del mercado privado operan un proceso de privatización en y de la Educación, cambiando su carácter público y estatal, transformándola en un nicho de inversiones financieras. Concluye que es necesario cambiar la correlación de fuerzas entre capital y trabajo por medio de la resistencia organizada de los movimientos sociales y populares, los cuáles defienden la educación pública y estatal como derecho que imprime la humanidad y el sentido de justicia en nosotros.

The text starts from the theoretical-methodological field of historical-dialectical materialism in order to analyze the hierarchical relations between the International Organizations and the Brazilian State within the constitutional legal order and their implications over the education. Bibliographic review and documental analysis subsidized the work building. It problematizes the domination marks, exploitation and reproduction in this particular period of the capitalist production, and from these reflections, it notes out there is continuation of educational reforms since 1990, with the deepening of public-private partnerships, the adoption of the private foundations model, management contracts and part-time contracts in public education, as well as establishing another legal and constitutional law in the country, according to the logic of capital. It also points out how private institutions and scholars from the private-commercial field operate a process of privatization in and of the education, changing its public and state character, transforming it into a niche of financial investments. It concludes there is the need to change the strength correlation between capital and work through organized resistance of social and popular movements, which advocate public and state education as a right that impress humanity and justice sense on us.
Descrição
Palavras-chave
Banco Mundial, OCDE, Reformas educacionais, Gestão pública., Banco Mundial, OCDE, Reformas educacionales, Gestión pública, World Bank, OECD, Educational reforms, Public management
Citação
PEREIRA, Rodrigo da Silva; SILVA, Maria Abádia da. Estado capitalista brasileiro e organismos internacionais: continuidades e aprofundamentos das reformas educacionais. Revista HISTEDBR On-line, p. 523-544. 2018. https://doi.org/10.20396/rho.v18i2.8651372. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v18i2.8651372. Acesso em: 2024-06-20