Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica: políticas e desafios da formação.

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dc.creatorDOURADO, Luiz Fernandes
dc.creatorMONLEVADE, Joao Antonio Cabral de
dc.creatorRIBEIRO, Rosselini Diniz Barbosa
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5212-6607
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0005-9450-9581
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0098-6984
dc.date.accessioned2025-03-06T19:02:08Z
dc.date.available2025-03-06T19:02:08Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractOs diversos dispositivos políticos para a valorização dos/das funcionários/as da educação básica sinalizam avanços nas lutas históricas para a categoria, entre os quais destacamos: a Emenda Constitucional nº 53/2006, cujo art. 206 estabelece a valorização dos/das profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos a profissionais das redes públicas; a Lei nº 12.014/2009, que reconhece os/as funcionários/as da categoria III habilitados/as como profissionais da educação; o Decreto nº 7.415/2010, que instituiu o Profuncionário; a Lei n 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação; o Decreto n° 8.752/2016, que dispôs sobre a política nacional de formação dos/das profissionais da educação básica; e a Resolução CNE/CES nº 2/2016, que definiu as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada em nível superior para funcionários/as da educação básica. Após o golpe de 2016 que depôs a presidenta Dilma, vários retrocessos se efetivaram no campo das políticas educacionais e também na valorização de profissionais da educação. Analisar os retrocessos, o cenário atual e os desafios para a formação dos/das funcionários/as da educação básica constitui o cerne desta entrevista com José Valdivino de Moraes, Fátima Cleide Rodrigues da Silva e Horácio Francisco dos Reis Filho.pt_BR
dc.format.medium409-418
dc.identifier.citationDOURADO, Luiz Fernandes; MONLEVADE, Joao Antonio Cabral de; RIBEIRO, Rosselini Diniz Barbosa. Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica: políticas e desafios da formação.. Retratos da Escola, p. 409-418. 2023. https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1924. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1924. Acesso em: 2025-03-06pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1924
dc.identifier.issn2238-4391
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/11779
dc.identifier.urlhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1924
dc.languageptpt_BR
dc.subjectValorização de funcionários da escolaspt_BR
dc.subjectJosé Valdivino de Moraespt_BR
dc.subjectFátima Cleide Rodrigues da Silvapt_BR
dc.subjectHorácio Francisco dos Reis Filhopt_BR
dc.subject.classificationNível técnico
dc.terms.sourceBrasília, DF
dc.terms.source17
dc.terms.source38
dc.terms.sourcemai./ago.
dc.terms.titleRetratos da Escola
dc.titleValorização de funcionários e funcionárias da educação básica: políticas e desafios da formação.
dc.typeEntrevista
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